Migrantes são os primeiros a sofrer com a recessão

Os trabalhadores migrantes são os que mais estão a sofrer com a recessão económica mundial, sugere um relatório elaborado pelo Instituto de Política de Migração, em Washington, encomendado pelo Serviço Mundial da BBC.

O documento, sobre as tendências de migração em 2010 indica que a crise global gerou igualmente uma "pausa" no fluxo de pessoas para os países ricos.

Os trabalhadores estrangeiros são agora duas vezes mais susceptíveis de estarem desempregados do que trabalhadores locais.

Mas apesar do fosso nos números do desemprego entre locais e estrangeiros, as remessas enviadas pelos emigrantes para as suas famílias nos países de origem sofreu uma queda, no ano passado, inferior à prevista, e é esperado que as remessas voltem a aumentar.

Migração 'congelada'

O relatório indica ainda que "o total da imigração para os países desenvolvidos decresceu rapidamente após o estalar da crise, estancando quase na totalidade o crescimento rápido das populações nascidas no estrangeiro nas últimas três décadas".


Em Espanha, os imigrantes representam um em cada seis trabalhadores, mas actualmente representam um em cada quatro desempregados.


Instituto de Política de Migração, MPI

Em resultado disto registou-se ainda, aponta o documento, um declínio acentuado nos níveis da imigração ilegal. O número de trabalhadores estrangeiros que tentam entrar ilegalmente na União Europeia por via marítima caíu mais de 40% entre 2008 e 2009 e continua em tendência decrescente.

Ao mesmo tempo, o número de migrantes ilegais oriundos do México e apreendidos na fronteira com os Estados Unidos decresceu a níveis semelhantes.

Imigração legal

Mas a imigração legal também se ressentiu com a crise. Os fluxos migratórios para a República da Irlanda, proveniente dos mais recentes membros da União Europeia do centro e leste da Europa, caíram em cerca 60% entre 2008 e 2009.

Durante o mesmo período, os Estados Unidos assistiram a uma queda de 50% no número de vistos emitidos a trabalhadores agrícolas pouco qualificados e sazonais, como o pessoal da apanha da fruta e legumes.


A polémica estalou em França com a expuslão de ciganos romenos

Só que a difícil conjuntura económica está igualmente a afectar aqueles trabalhadores migrantes há mais tempo a viver nos países desenvolvidos.

Em Espanha, por exemplo, a recessão afectou profundamente a população migrante, diz o estudo.

No final de 2007, indica o relatório, 12,4% dos imigrantes em Espanha encontravam-se no desemprego, acima dos 7,9% de espanhóis desempregados. Em meados de 2010, após o estalar da crise no sector da construção civil, estes valores tinham subido para 30,2% e 18,1% respectivamente.

"Em Espanha, os imigrantes representam um em cada seis trabalhadores, mas actualmente representam um em cada quatro desempregados", destaca o relatório.

As razões apontadas são os nichos do mercado laboral, mais vulneráveis à crise, onde os imigrantes se tendem a concentrar.

Migrantes 'resistentes'

O contexto na Grã-Bretanha é ligeiramente diferente.

Segundo o relatório, um crescimento económico robusto e uma maior abertura à imigração económica, ajudou a trazer os números da população estrangeira para níveis recorde - 13% da população total, no momento em que a crise imobiliária teve início, em 2007.

Ainda assim, os novos imigrantes da Europa central e de leste, que chegaram ao país desde 2005, têm sido pouco afectados pelo aumento no desemprego.

"O influxo recorde de imigrantes não conduziu a níveis de desemprego catastróficos entre eles, em parte devido à influência dos trabalhadores do leste europeu que representam uma grande proporção da imigração mas provaram ser bastante resistentes à recessão", pode ler-se no documento, que sugere ainda que estes trabalhadores estão a "criar mais raízes permanentes e a formar famílias no Reino Unido".

Mas nem todas as comunidades imigrantes se deram tão bem como as provenientes da Europa de Leste.


Apesar da crise remessas dos imigrantes continuam robustas

Em especial os imigrantes africanos e do Paquistão/Bangladesh viram os níveis de desemprego atingir o máximo de sempre, há um ano, rondando os 14% e 17%, respecivamente.

Remessas em baixo

No geral os migrantes continuam a enviar para as suas famílias quase tantas remessas como antigamente.

Se durante o ano passado estas remessas caíram 9%, após uma subida em flecha antes da recessão, prevê-se hoje nova recuperação para os próximos tempos. As remessas deverão, segundo as últimas estimativas, subir 6% em 2010.

A nível regional, contudo, notam-se algumas diferenças.

Enquanto que as remessas do Sul da Ásia cresceram 4,9% no ano passado, as provenientes da Europa e da Ásia Central caíram 20,7%. Os familiares dos imigrantes das Caraíbas e da América Latina viram as suas remessas decrescer 12,3%.

Fonte: BBC 11-10-2010

Mulher de Liu Xiaobo sob prisão domiciliária

Pequim, 11 out (Lusa) - A mulher do dissidente chinês Liu Xiaobo, prémio Nobel da paz 2010, confirmou estar em prisão domiciliária em Pequim, sem poder ser contactada por telefone, numa mensagem transmitida no Twitter.

"Meus amigos, estou de regresso a casa. A 08 (outubro), fui colocada em prisão domiciliária. Ignoro quando estarei em condições de ver quem quer que seja", indicou Liu Xia, num texto publicado domingo à noite no serviço de microblogs.

A prisão domiciliária de Liu Xia já tinha sido anunciada domingo pela organização norte-americana de defesa dos direitos do Homem, Freedom Now.

"O meu telefone portátil está incontactável e não posso nem receber nem fazer chamadas", acrescentou Liu, que foi alvo de uma vigilância policial apertada nas últimas semanas.

Liu Xiaobo confirmou ter visitado o seu marido, detido numa prisão no nordeste da China, para lhe anunciar no sábado de que na sexta feira foi galardoado com o Nobel da paz.

"Vi Xiaobo, e disse-lhe a 9 (Outubro) na prisão que tinha ganho o prémio. Dir-vos-ei mais posteriormente. Por favor, sejam quem forem, ajudem-me a comunicar através do Twitter. Obrigado", prosseguiu a mensagem.

Liu Xiaobo, 54 anos, cumpre uma pena de 11 anos de prisão após ter sido um dos autores "da Carta 08", um texto que exigia uma China democrática.

Segundo a ONG Human Rights in China (HRIC), Liu Xiaobo dedicou o seu prémio às pessoas que morreram na repressão do movimento democrático da praça Tiananmen de Pequim, desencadeada pelos estudantes em 1989.

LMP

*** Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico ***

Fonte: Lusa/Fim 11-10-2010

Progressos desiguais dos ODM's

Líderes mundiais estão reunidos na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque, a discutir o seu envolvimento na redução acentuada da pobreza e da fome em todo o mundo.
A cimeira está a fazer um balanço dos progressos feitos nos oito Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, ODM's, adoptados há 10 anos.

Há a promessa de um redobrar de esforços para cumprir com a aplicação dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio até 2015.

As Nações Unidas dizem que a cimeira de Nova Iorque é um evento de grandes expectativas.

"A via estabelecida pela cimeira vai determinar a direcção e os resultados, o sucesso ou o fracasso da totalidade do projecto dos ODM's," diz Olav Kjorven, um alto funcionário do Programa da ONU para o Desenvolvimento, PNUD.

"Com apenas cinco anos pela frente, este é o momento da verdade para toda a comunidade internacional."

A verdade é que a pobreza foi reduzida, mas os progressos foram desequilibrados, e a maior parte dos objectivos não deverão ser alcançados no prazo estabelecido.



Um deles - a redução da pobreza global para metade - provavelmente será alcançado, em grande medida devido ao robusto crescimento económico da China e da Índia.

Mas menos foi conseguido em relação aos restantes ODM's, como por exemplo a redução da fome, a melhoria do acesso à saúde e à educação e a ajuda às mães e às crianças.

Sucessos

Muitos países têm histórias assinaláveis de sucesso.

Os agricultores africanos, por exemplo, beneficiaram muito com subsídios para a compra de sementes e de fertilizantes.

Intervenções deste tipo transformaram o Malawi de país esfomeado em 2005 a país com excedentes alimentares neste momento.

Mas também há muitos fracassos.

A fome em todo o mundo aumentou desde a adopção dos ODM's, com quase mil milhões de pessoas afectadas.

E o número de mulheres que morre anualmente durante o parto continua nas centenas de milhares, muito aquém dos ODM's para a redução das mortes maternas em 75%.

Uma das razões para o incumprimento é que, apesar dos montantes de assistência ao desenvolvimento terem aumentado na última década, as nações mais ricas não cumpriram com a promessa de canalizar 0,7% do seu Produto Interno Bruto para os países mais pobres.




Dos oito países mais industrializados do mundo, o Reino Unido é quem disponibiliza mais ajuda - 0,51%; a Itália tem o nível mais baixo de doações, com apenas 0,15%.

Os EUA participam com 0,20% do seu PIB mas, dada a dimensão da sua economia, fornecem o maior volume de assistência ao desenvolvimento.

Os países do G8 também não cumpriram com a promessa de duplicação das ajudas a África até 2010, feita na cimeira de Gleneagles, na Escócia, há cinco anos.

Segundo eles, o incumprimento ficou a deve-se à crise financeira global.

Mas, segundo o Professor Jeffrey Sachs, conselheiro do Secretário-Geral da ONU para os ODM's, já havia um défice na ajuda antes da crise financeira.

"Pode dizer-se que, desde o início, houve uma certa falta de seriedade neste processo," afirma.




"Em 2007 e em 2008 perguntava a funcionários do G8 sobre as promessas da cimeira de Gleneagles. E altos funcionários do governo alemão perguntavam-me se acreditava mesmo que essas promessas seriam honradas."

Passos práticos

O Professor Jeffrey Sachs também considera que a ajuda que é disponibilizada podia ser usada de forma mais efectiva.

Os países ricos tendem a concentrar-se nos seus próprios projectos em vez de colocar o dinheiro nos fundos globais de apoio a programa para as nações em desenvolvimento - um modelo que, segundo o Professor Sachs, mostrou ter sucesso.

Os países doadores respondem dizendo que os estados em desenvolvimento nem sempre são parceiros efectivos, devido à corrupção e à má governação.

E a ONU está a pedir aos governos no mundo em desenvolvimento que melhorem a cobrança de impostos e que se assegurem de que o crescimento económico beneficia os mais pobres.

Outra razão para o fracasso dos ODM's em muitos países pobres é a posição de inferioridade em que, tradicionalmente, são colocadas as mulheres.

As agência de auxílio dizem que é crucial que se altere esta situação porque o estatuto das mulheres tem um enorme impacto nos ODM's relacionados com as crianças, a saúde e a educação.

Devido a estes problemas sistémicos, alguns activistas querem que a cimeira de Nova Iorque tenha em conta os ODM's não como meras aspirações mas como direitos humanos ancorados em legislação, como forma de responsabilizar os governos.

E, em paralelo aos apelos a um maior cumprimento das promessas de ajuda, alguns querem também uma maior ênfase nas 'causas estruturais da pobreza global'.

Estas são vistas como sendo o peso da dívida externa no mundo em desenvolvimento e os regimes comerciais que não permitem aos países pobres desenvolver as suas economias recorrendo a políticas mais apropriadas às necessidades dos seus povos.

"Os ODM's foram úteis na mobilização de dinheiro e de energia," diz Olivier de Schutter, o Relator Especial da ONU para o Direito à Alimentação.

"Mas eles atacam os sintomas da pobreza - crianças desnutridas, mortalidade materna, prevalência do HIV - ao mesmo tempo que se mantêm em silêncio em relação às causas mais profundas do subdesenvolvimento e da fome. As estatísticas não são substitutas das políticas."

As Nações Unidas continuam a achar ser possível alcançarem-se os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio até 2015, com a combinação acertada de dinheiro, medidas e, acima de tudo, vontade política.

Mas há cepticismo, e os críticos continuam à espera de passos específicos e de planos de acção prácticos que ultrapassem a retórica.

Fonte: BBC paraAfrica, 07 de Outubro de 2010

Mendicidade: O lado visível da pobreza urbana?

O índice de mendicidade na cidade do Maputo tende a crescer. Cada dia que passa novos efectivos que procuram viver graças a pessoas de boa vontade nas artérias da capital engrossam as fileiras de mendigos, num fenómeno social complexo e cujas razões são diversas, mas que todas parecem ter origem num problema que afecta a família, célula base da sociedade. As crianças, por exemplo, alegam que são maltratadas pelos pais ou parentes, enquanto os idosos dizem não ter ninguém em casa para lhes dar de comer ou que foram expulsos da convivência familiar sob acusação de feitiçaria. E os deficientes, esses, justificam a sua decisão de recorrer à esmola ao estigma e discriminação de que são alvos na própria família.

Nos últimos tempos a “jornada” dos mendigos, sobretudo às sextas-feiras, mobiliza inclusivamente famílias inteiras e idosos vindos de pontos distantes, como Boane e Manhiça, hoje facilmente ligados à capital por autocarros dos Transportes Publicos do Maputo (TPM), nos quais gente de terceira idade não paga. As autoridades do pelouro dizem que têm lançado iniciativas para que aquele grupo social receba as ajudas em locais decentes e chama à atenção à família e à sociedade para que assumam o seu papel.

Em nome da pobreza famílias carentes chegam a envolver-se na actividade, movimentando-se para a cidade, num exercício em que crianças e deficientes são muitas vezes usados como “isca” para sensibilizar os comerciantes e os automobilistas a darem esmola.

Em plena Avenida 24 de Julho a nossa Reportagem interpelou Aida Maolele, na companhia dos seus seis filhos. O mais velho, 16 anos, e o mais novo com apenas meses de vida.

Aida conta que gostaria de abandonar a vida que está a levar, pois reconhece que em nada dignifica a si e aos seus filhos, mas não tem outra alternativa de sobrevivência. Aurélio, o primogénito, não conhece o pai e nem outro membro da família se não a mãe e os irmãos.

Com destino à baixa da cidade, Aida deixa a casa às 6.00 horas na companhia dos filhos. Uma vez na cidade, a família desdobra-se pelas principais ruas da urbe e se junta ao fim da “jornada”, entre 13.00 e 14.00 horas, numa esquina previamente combinada. “Os mais novos andam comigo, mas os restantes três sozinhos, conseguindo cada um 150,00 a 200,00 meticais. Porque são rápidos, eles conseguem alcançar um maior número de lojas”, disse Aida Maolele, afirmando que Aurélio teve que parar de estudar quando concluiu a quinta classe. Os mais novos é que continuam a frequentar a escola.

Neste exercício, ao que apurámos, os mais novos conseguem amealhar mais porque são ágeis. Os idosos reconhecem esta desvantagem, mas dizem não ter outra alternativa senão enfrentar o desafio. Também criticam alguns comerciantes, alegadamente por lhes tratar mal. “Dão-nos pão seco, 50 centavos e às vezes cones de sorvete vazias. Noutras ocasiões formamos uma longa bicha e quando chegamos à porta dizem-nos que o pão acabou e corremos para outra loja”, disse Amélia Kefasse, que desde 2006 se dedica à mendicidade na cidade do Maputo.

Natural de Gaza, a nossa interlocutora veio à capital do país em 1990 devido à guerra, na companhia do filho. “O meu marido morreu vítima da guerra, num ataque, em Chibuto, Gaza, em 1989. No ano seguinte o meu filho me levou para Maputo, só que depois me largou para a África do Sul, de onde nunca mais voltou”, disse.

Amélia Kefasse vive no bairro Khongolote, numa palhota construída em solidariedade pela comunidade. Já cansada pela idade e doença, explica que gerou três filhos, dois dos quais morreram em Gaza. “Alberto é o único que ficou, mas também me abandonou, por isso não conto mais com ele”, lamenta, para depois explicar que deixou na sua terra natal duas irmãs, mas não sabe se continuam vivas.

A sua companheira de jornada, Altina Novela, contrariamente, nunca teve filhos e não conheceu na vida qualquer casamento. “Não tenho ninguém”, desabafa Altina.

As duas idosas, com mais de 70 anos de idade, reconhecem ser dura a vida que levam, mas dizem não ter outra alternativa. Durante a semana as duas “companheiras” se dedicam à recolha de restos de verdura nos grandes mercados, reservando as sextas-feiras para a esmola, uma ginástica que lhes rende 50,00 a 60,00 meticais por semana.

Elas ainda não são beneficiárias do subsídio de alimentos, embora estejam inscritas desde o ano passado no bairro onde vivem.

Amélia e Altina conheceram-se nas duras jornadas da busca da sobrevivência. Apanhavam quase sempre o mesmo autocarro dos TPM, onde viajam sem pagar, uma vez que a idade lhes confere esse direito.

Um outro idoso que vive à base de esmola é João Mandava. Este não sabe quando nasceu. Tronco curvado, Mandava faz um enorme esforço para acompanhar o passo largo dos “colegas”. A sua caminhada inicia às cinco da manhã, hora que deixa a casa, no bairro do Zimpeto. Na “boleia” dos Transportes Públicos de Maputo, o ancião chega à cidade por volta das seis horas.

Os pontos por si preferidos são as Avs. 25 de Setembro e Eduardo Mondlane, e conta porquê. “Há muitas lojas de indianos e eles tratam-nos muito bem”.

Mandava teve cinco filhos, mas todos desapareceram. “A minha esposa morreu e os meus filhos abandonaram-me para a África do Sul”, diz.

Os idosos lamentam estar a disputar as oportunidades com jovens, que são mais lestos, cobrindo muitas lojas em tão pouco tempo, sendo que quando os “madalas” lá chegam já não há nada.

As facilidades concedidas pelos TPM para os idosos, tendo em conta que não pagam, incentiva a alguns anciãos da Manhiça e Boane também a escalarem a capital para pedir esmola.
"Não tenho ninguém", Altina Novela


ESTAMOS LONGE DE SATISFAZER AS NECESSIDADES DESTE GRUPO

O DIRECTOR nacional da Acção Social, Miguel Maússe, descreve a situação de mendicidade no país como bastante preocupante. “A questão é que a gente vê os problemas, implementa soluções possíveis, mas estes persistem, o que nos leva a crer que a resposta passa necessariamente pelo desenvolvimento.

Disse que no dia em que o país tiver uma economia minimamente forte estará numa outra fase de poder garantir a distribuição de riqueza por todos, sublinhando que a mendicidade está associada ao nível de desenvolvimento económico do país.

Sobre o papel da Acção Social na assistência às camadas desfavorecidas, o nosso entrevistado disse que a sua instituição possui um conjunto de programas que têm como objectivo ajudar os mais necessitados, mas porque os problemas são muitos em relação aos recursos disponíveis o resultado pouco se vê.

Maússe explicou que o sector que dirige procura atingir um grupo específico, de que fazem parte as crianças. Primeiro, devido à idade, mas também aquelas em situação difícil, concretamente as que vivem na rua vítimas de violência e que precisam de amparo.

O nosso entrevistado disse também que neste grupo estão os portadores de deficiência, que muitas vezes são excluídos devido à sua condição física. Estes geralmente não têm acesso aos serviços e outros são mantidos fechados dentro de casa por familiares, que sentem vergonha de os ter.

Os idosos formam outro grupo prioritário. Estes têm sido vítimas de situações de violência e estigma, que se manifestam através de acusação de feitiçaria, expropriação de bens, violência física e psicológica.

Os outros grupos atendidos pela Acção Social são os tóxico-dependentes, reclusos, doentes crónicos e outras pessoas em situação de extrema pobreza. “Estes são os grupos alvos da área da Acção Social. A nossa responsabilidade é garantir que todos aqueles que trabalham em prol da assistência a estes grupos, em diferentes áreas, façam o seu papel, mas também temos a responsabilidade de garantir a assistência social, reintegração social, familiar e comunitária e de cumprimento dos direitos e de restauração da dignidade dessas pessoas”, afirmou.


IDENTIFICAR OS MAIS POBRES ENTRE OS POBRES

O MINISTÉRIO, através do Instituto Nacional de Acção Social (INAS), desenvolve vários programas, como o de geração de rendimentos e o subsídio de alimentos, para apoiar diferentes grupos de pessoas necessitadas.

O programa de geração de rendimentos está direccionado a pessoas incapacitadas para o trabalho. Cerca de 90 porcento dos beneficiários deste programa são idosos e 10 porcento deficientes. Atribui-se ao membro elegível 100 mil meticais, sobre o qual se adiciona 50 porcento do valor para outros membros, até o máximo de cinco membros, totalizando 350,00 meticais por mês.

Segundo Miguel Maússe, alguns idosos que andam pelas ruas às sextas-feiras recebem esse valor. O nosso interlocutor considera haver um esforço da parte do Governo para melhorar a situação desta camada social, indicando o acréscimo de 70,00 para 100,00 meticais do subsídio de alimentos.

“Continuamos a trabalhar com os parceiros e o Ministério das Finanças no sentido de se adaptar o subsídio à medida da alteração do salário mínimo, mas é preciso chamar atenção para o facto de que a economia do país não suporta este ajustamento, por isso não tem sido fácil tomar esta decisão”.

Moçambique tem cerca de 20 milhões de habitantes e, destes, milhão e oitocentos são idosos. O MMAS não possui o número exacto de idosos necessitados e vulneráveis, mas a verdade, segundo Miguel Maússe, é que não existe capacidade para assistir a todos os (idosos) necessitados. O subsídio de alimentos alcança apenas 178.458 beneficiários em todo o país.
Miguel Maússe


CENTROS COMUNITÁRIOS ABERTOS COMO SOLUÇÃO

OS centros comunitários abertos são uma estratégia adoptada pelo Governo em 2003. Estes dizem respeito à criação, dentro das comunidades, de locais onde as pessoas idosas e outras vulneráveis possam desenvolver actividades de geração de rendimentos, alfabetização, convívio, e acima de tudo trocar experiências de vida entre eles.

Pretende-se com estes centros que as pessoas que tenham algo, no lugar de oferecer na rua, canalizem apoios para estes locais.

É que os idosos deambulam pela cidade, formam longas bichas nas lojas para receber um pão seco ou 50 centavos (o preço do pão simples varia de dois meticais a sete meticais).

Neste momento equipas da Acção Social estão a trabalhar nas cidades e em bairros periféricos para fazer o levantamento de pessoas que se dedicam à mendicidade. A ideia é saber a que famílias pertencem e por que estão na rua. “Estamos também a dotar os centros abertos de meios para cativar este grupo”, indicou a nossa fonte.

Aquele quadro do INAS reconhece que algo falhou na implementação dos centros comunitários. “Falhámos na implementação da estratégia, porque em algum momento ficou-se na ideia de que os centros abertos eram locais para distribuição de comida e então houve um grande afluxo, até de pessoas que não eram elegíveis e assim não tivemos capacidade para responder à demanda”, afirmou, salientando que a situação obrigou ao encerramento do projecto em 2007 e para uma reorganização.

Os centros foram reabertos em Abril último, mas com uma nova estrutura, passando a ter um funcionário que está lá a tempo inteiro. Este garante o funcionamento diário do local. Antes os centros eram assegurados apenas por elementos da comunidade. “Agora, o sucesso do funcionamento dos centros não depende de nós, mas da mudança de mentalidade da sociedade, porque enquanto houverem pessoas que continuam a dar esmola nas ruas os mendigos vão primeiro escalar as rua e só depois é que irão aos centros abertos”, afirmou, indicando que o município tem também a responsabilidade de criar uma postura camarária que possa regrar a presença de mendigos na cidade-capital.

Fonte: ZOl, Quarta, 29 Setembro 2010 06:18

“Mão-de-obra nacional incapacitada para impulsionar desenvolvimento”

O director executivo da Associação Industrial de Moçambique (AIMO), Elias Come, disse esta quarta-feira, em Maputo, que a mão-de-obra nacional não está devidamente preparada para impulsionar o desenvolvimento das empresas moçambicanas por forma a garantir a sua competitividade a nível nacional e internacional.

Come, que falava a imprensa para anunciar a realização, a 22 de Setembro corrente, de uma conferência sobre a competitividade industrial, disse que das auscultações feitas pela AIMO às indústrias nacionais constatou-se que as mesmas se deparam com problemas de falta de técnicos que respondem às necessidades específicas das suas firmas.

“Temos que ter uma mão-de-obra que impulsione o desenvolvimento das nossas empresas. A nossa mão-de-obra não está preparada para ser um motor de crescimento de empresas, temos mais pessoas disponíveis para serem mandadas do que para executar de forma independente as tarefas”, sustentou Come na conferência de imprensa.

“Basicamente as empresas dizem que é difícil encontrar, a bom preço, localmente, técnicos que respondam às necessidades específicas das tecnologias e o tipo de indústria que nós temos. É preciso encontrar soluções”, acrescentou.
Questionado sobre as medidas imediatas para pôr cobro à falta de técnicos qualificados, Come respondeu que a mão-de-obra está a ser um custo para os industriais e que é urgente que se encontre uma solução.

“A mão-de-obra está a ser um custo para nós os industriais e é urgente que a gente encontre uma solução. Como soluções imediatas, neste momento, cada empresa vai se arranjando. Mas é esta situação que não devemos manter. O que acontece é que algumas empresas acabam optando em importar a mão-de-obra e com constrangimentos tais como a Lei de trabalho, mesmo no processo de integração, ambientação e diferença de culturas”, defendeu Come.
Para Come, a solução definitiva para este problema só poderá ser encontrada após a realização da conferência, na qual se espera que venham tomar parte representantes do Governo, sector privado, parceiros, académicos e outras partes interessadas.

A AIMO é uma associação que representa as empresas industriais. Foi fundada em 1989 por homens de negócios em representação de empresas líderes de mercado que pretendiam que a indústria se unisse para melhorar as condições de negócio em Moçambique.

Fonte: O pais/AIM , Quinta, 16 Setembro 2010 14:13

Objectivos de Desenvolvimento do Milénio: Moçambique cumpre metas na Educação mas fracassa na Saúde

Moçambique espera cumprir três das metas definidas nos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, e admite ainda atingir outras dez, mas fracassa na redução da mortalidade materna e no acesso universal ao tratamento da Sida.

Os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) foram criados em 2000 e estabelecem oito grandes objectivos, divididos por 21 metas e 60 indicadores de desenvolvimento, que 190 países se comprometem a alcançar até 2015.

O cumprimento dos ODM será debatido na 65.ª Sessão da Assembleia-geral da ONU, em Nova Iorque, já no próximo dia 22.

O Presidente Armando Guebuza diz que Moçambique "alcançou importantes avanços rumo às metas do milénio" e dá o exemplo da Educação, onde "as admissões ao ensino primário atingiram níveis de crescimento sólidos".

Na Saúde, há já pelo menos um médico por cada distrito do país, também "há hoje mais mulheres em postos de chefias no Governo (28,5 por cento do executivo), e a disparidade de género das admissões e conclusões no ensino primário reduziu significativamente", diz Armando Guebuza no relatório que Moçambique leva à ONU e a que a Agência Lusa teve acesso.

Moçambique, com 80 porcento da população a viver em pobreza absoluta em 1990, terá de reduzir aquele valor para 40 porcento em 2015, para atingir o primeiro dos oito objectivos: Erradicar a pobreza extrema e a fome. Mas segundo os últimos dados disponíveis (2008-09) está 54,7 por cento, com tendência para se manter.

Taxas de crescimento baixas ou nulas da produtividade agrícola, alterações climáticas, crise internacional e Sida podem, segundo dados oficiais, ser razões para a pobreza não diminuir. Ainda assim o Governo acredita que pode cumprir o objectivo.

Atingir a educação primária universal é outro dos objectivos (o segundo) onde Moçambique é apontado como um caso de sucesso pela ONU. Números oficiais indicam que actualmente 81 por cento das crianças em idade escolar estão a frequentar a escola. A Educação absorve 21 porcento do Orçamento de Estado.

Também na igualdade do género e autonomia da mulher, o país deverá cumprir a meta de uma rapariga-um rapaz na escola. Em 2005, segundo dados do Ministério da Educação, havia 45,7 porcento de raparigas na escola, passando para 47,2 em 2009. No ensino primário a percentagem era idêntica, no final de 2008.

A Saúde, com três dos oito grandes objectivos, é que tem metas mais difíceis de atingir. Ivo Garrido, ministro da Saúde, já admitiu que o país dificilmente atingirá a quinta meta, de redução em três quartos da mortalidade materna, embora possa reduzir a mortalidade infantil para os números propostos.

Na mortalidade de menores de cinco anos, a meta é 108 por mil nados vivos, e está em 138, na mortalidade de menores de um ano a meta é 67 em 2015 e está em 93. Já no rácio de mortalidade materna por 100.000 nados vivos, a meta a atingir em 2015 é 250, e Moçambique se ficava por 579, em 2008, mais do dobro.

Em relação à Sida, o último inquérito indica uma taxa de prevalência de 11,5 porcento, o que mostra que houve estagnação. Na malária há uma taxa de mortalidade de 47 porcento, quando a meta a atingir em 2015 é a dos 35 porcento. E na tuberculose, para atingir as metas, Moçambique teria de reduzir de 298 para 149 o número de casos por cada 100.000 habitantes, e reduzir de 36 para 18 mortes pelo mesmo número de habitantes.

Na área da sustentabilidade a meta poderá ser atingida, mas para isso o país terá de chegar a 70 porcento da população com água potável (está em 57 porcento) e a 50 porcento com saneamento básico (está em 45 por cento). Segundo o relatório a que a Lusa teve acesso tem vindo a aumentar o consumo de substâncias nocivas ao ambiente, mas tem também sido controlado o desflorestamento e criadas áreas protegidas (de 11 para 16 porcento do território nacional).

Na criação de uma parceria global para o desenvolvimento (objectivo oito) o Governo salienta o bom desempenho económico do país, a contenção da dívida e o aumento do acesso a tecnologias de informação, para dizer que a meta pode ser cumprida.

De resto o executivo moçambicano diz que "potencialmente" pode atingir todos os objectivos. Improvável mesmo só na redução da mortalidade materna (no objectivo cinco) e no acesso a tratamentos para a Sida (no objectivo seis).

Fonte:(RM/Lusa)16/09/2010

Indice de pobreza multidimensional: Moçambique em quantas andas!

Embora reconheça a utilidade do índice de pobreza multidimensional (IPM), adoptado pela “Oxford Poverty & Human Development Initiative”, julgo que há necessidade também de se procurar encontrar evidência que indica que as pessoas pobres identificadas pelo IPM não são necessariamente as mesms que os pobres identificados pelo critério da dimensão de rendimentos.
Mas os resultados obtidos são intuitivos, pois com clareza demonstra que a África Subsariana tem a maior incidência de pobreza, na Ásia do Sul se encontra o maior número de pessoas vivendo na pobreza. Depois encontramos nos Estados árabes e do leste Ásiatico, pobreza tanto na incidência e em número. Em seguida, estão América Latina e no Caribe, sendo que depois constituem regiões com menos pobres, a Europa.
Se lhe disser que partes significativas dos 20 Milhões de Moçambicanos fazem parte dos 421 milhões de pessoas a viverem com a pobreza multidimensional aguda nos 26 países africanos mais pobres [Cote d’Ivoire, Gambia, Zâmbia, Chade, Mauritânia, Tanzânia, Nigéria, Senegal, Malawi, DR Congo, Comoros, Benin, Madagáscar, Ruanda, Angola, Moçambique, Libéria, Serra Leoa, Guinea, Republica Centro Africana, Somália, Burundi, Burkina Faso, Mali, Etiópia e Níger], questionara, mas constitui a verdade.
Se tens motivo de questionamento, julgo que será bom lhe facultar um dado curioso. E de entre vários dados curiosos, que vieram a superfície com o estudo “Acute Multidimensional Poverty: A New Index for Developing Countries”, no que diz respeito ao sector da educação, Moçambique consta dos únicos sete países da africa sub sahariana em que mais que 50% dos agregados familiares não possuem ninguém que tenha completado cinco anos de educação básica.
Os restantes países são, Guinea, Burundi, Mali, Etiópia, Burkina Faso, e Níger. E, outro facto curioso, que encontra resposta e explicação dadas pela Universidade de Oxford, é há mais pobres em certos estados da Índia do que na África sub sahariana. E se logo a seguir lhe acrescentarem que, bem vistas as coisas, o mundo tem, afinal, mais 400 milhões de pobres do que os 1,3 mil milhões até agora calculados, pedirá, certamente, mais explicações.
O número de pobres em oito estados da Índia, entre os quais Bihar, Uttar Pradesh e Bengala Ocidental, foi calculado pelo IPM em 421 milhões de pessoas contra 410 milhões nos 26 países africanos mais pobres. O estudo “Acute Multidimensional Poverty: A New Index for Developing Countries”, remete a conclusão de que embora a pobreza seja indubitavelmente um fenómeno multidimensional, a necessidade de ordenar países leva a que uma representação escalar da pobreza seja indispensável.
Os resultados obtidos fornecem informações específicas para a priorização de políticas públicas em diversos países, incluindo Moçambique. Com a informação de em quais dimensões pode-se decidir melhor sobre a alocação de recursos dentro do País, focalizando naqueles problemas considerados importantes. Esse é um grande avançometodológico em relação a outros tipos de mensuração da pobreza, que não reflectem julgamentos normativos feitos em relação a provisão dos serviços essências básicos e ou abordagem das necessidades básicas, porque considera o acesso dos indivíduos aos bens públicos em geral.
Com esta visão mais ampla da pobreza, surge a percepção de que a redução da pobreza requer providências públicas intersectoriais integradas. Mas tenho que confessar que também ressaltam certas inquietações, pois a cada passo do processo de construção do índice de pobreza multidimensional (IPM) proposto pela “Oxford Poverty & Human Development Initiative” surgem dilemas tais como:
Quais as dimensões mais relevantes?
Quais devem ser as variáveis adoptadas no contexto moçambicano e seus pesos?
Qual deve ser o método de agregação das dimensões da pobreza?
Como agregar a pobreza de todas as pessoas?
Ao se comparar dois índices distintos, mesmo que estes sejam compostos pelas mesmas dimensões ou mesmas variáveis, o peso de cada variável pode diferir, assim como os métodos de agregação. Seguramente, o primeiro passo na construção de uma medida de combate a pobreza consiste sempre em definir quais dimensões são as mais relevantes e quais devem ser os indicadores utilizados para representar cada uma.

De todas as etapas do processo de construção de um indicador de pobreza multidimensional, este é um dos que a literatura menos avançou. Das respostas ate hoje encontradas ao combate a pobreza em Moçambique, o índice de pobreza multidimensional (IPM), poderá ajudar ao Governo e instituições a “identificar as famílias e grupos mais vulneráveis e permite compreender com exactidão as suas privações”, pelo que julgo ser legitimo indagar agora, em quantas andamos tendo em consideração que os cerca de 1,7 mil milhões, vive na chamada “pobreza multidimensional” são superiores aos anteriores 400 milhões de pessoas aos que estão em situação de pobreza “extrema”, segundo os critérios do Banco Mundial.


Escrito por Diario da Zambezia Quarta, 11 Agosto 2010 11:36

Apesar do défice: Trigo produzido em Manica não tem compradores

Pelo menos sete toneladas de trigo produzido na província de Manica, centro de Moçambique, na campanha agrícola passada, não foram comercializadas devido a falta de mercado.

Segundo o director da Agricultura em Manica, Dinis Lissave, citado pelo jornal “Diário de Moçambique”, com a falta de mercado, as sete mil toneladas de trigo servem como alimento em diversos pontos da província onde se registou défice de produção de outros cereais.

Esta situação acontece quando a produção de trigo em Moçambique corresponde a apenas cinco por cento das suas necessidades anuais do país. Com efeito, o consumo nacional de trigo é de 437 mil toneladas por ano e o país produz apenas 22 mil toneladas, o que significa haver um défice de cerca de 400 mil toneladas.

Em princípios deste mês, as cidades de Maputo e Matola foram palcos de manifestações violentas que culminaram com a morte de 13 pessoas e o ferimento de outras mais de 150.

Nestes actos, que também se alastraram pelas cidades de Chimoio, Beira e Tete, os manifestantes protestavam contra o agravamento das tarifas de água e de electricidade bem como do preço do pão.

A tentativa do agravamento do preço do pão resultava da subida do valor de compra de trigo no mercado internacional, situação que em parte se deve ao banimento das exportações de trigo por parte da Rússia.

Entretanto, Moçambique sofre porque não tem trigo e também sofre porque não consegue encaminhar a pouca produção nacional deste cereal.

Os dados reportados pelo “Diário de Moçambique” ilustram que a produção de trigo na província de Manica tem estado a aumentar nos últimos anos. Com efeito, na campanha agrícola 2007/2008, a província produziu 1.132 toneladas, quantidade que subiu em mais de 200 por cento em duas épocas agrícolas.

Os cerca de dois mil agricultores dos distritos de Báruè, Gondola, Manica, Mossurize e Sussundenga empenhados nesta cultura de rendimento perspectivam uma produção de 8.350 toneladas na presente campanha agrícola.

Entretanto, ainda há um problema sério na cadeia deste produto, particularmente na componente de comercialização. Os agricultores conseguiram comercializar a produção da campanha 2007/2008, mas agora já não encontram mercado para este cereal.

E parece que o problema ainda vai prevalecer: “até ao momento, ainda não temos garantias sobre quem, de facto, vai se responsabilizar pela compra do trigo produzido na nossa província na presente campanha agrícola que termina no final do próximo mês”, disse Lissave.

As autoridades provinciais não afastam a possibilidade da falta de mercado vir a desencorajar os produtores de trigo a continuarem a apostar nesta cultura de rendimento que tanta falta faz ao país.

Aliás, o director da Agricultura disse que o Governo, tanto aos níveis provincial e central, estão a trabalhar no sentido de ultrapassar o actual problema.

“Na verdade, estamos com muita produção em mão que tem de encontrar mercado de forma a assegurar que os produtores possam intervir com segurança nas próximas campanhas”, disse ele.

Fonte:(RM/AIM)
15-09-2010

Moçambique aposta nas energias renováveis para um desenvolvimento sustentável

O Governo moçambicano aposta nas energias limpas e renováveis para assegurar um desenvolvimento económico e social sustentável e garantir a eficiência energética sobretudo nas zonas rurais onde vive a maioria dos moçambicanos sem acesso a corrente eléctrica.

O facto foi reconhecido hoje em Maputo pelo vice-Ministro da Energia, Jaime Himede, tendo adiantado que o Executivo tem como dever encorajar o sector privado a dinamizar as acções para que esta ideia ganhe corpo, tendo em conta que as energias renováveis podem acelerar a geração de rendimentos sem gastos avultados.

Himede falava no acto de lançamento do Programa de Parceria de Energia Ambiental da Africa Austral e Oriental, uma plataforma que conta com apoio financeiro da Finlândia com 8.5 milhões de euros e da Austrália com um milhão para financiar estudos de viabilidade de projectos apresentados.

Nestas duas regiões africanas, a iniciativa que lança a 2ª ronda a 27 de Setembro corrente depois de na primeira ter disponibilizado 2.5 milhões de euros somente para financiar estudos de viabilidade de projectos, contempla oito países nomeadamente, Moçambique, Botswana, Tanzânia, Lesotho, Suazilândia, Zâmbia, Africa do Sul e Namíbia.

Os projectos propostos, segundo o ministro, devem estar centrados em acções viradas para a geração de renda e com modelos que adoptem tecnologias que poupem energia para a economia doméstica e que permitam a redução do impacto ambiental negativo do uso tradicional do carvão vegetal.

“Moçambique dispõe de um potencial bastante vasto para a implementação de projectos desta natureza que deve ser aproveitado para conter os efeitos das mudanças climáticas”, disse Himede, destacando que nesta iniciativa o Governo tem o papel de facilitador.

Moçambique tem como prioridades, na área de energias renováveis, continuar a incentivar o uso de novos modelos para a produção de carvão vegetal que permitam reduzir o desflorestamento, energia solar, eólica, biomassa e desenvolver tecnologias hídricas para impulsionar a agricultura e a indústria de pequena escala nas zonas rurais.

Fonte: Radio Moçambique
http://www.radiomocambique.com/rm/
15/09/2010 -

Os sem vergonha ainda se atrevem a chamar a isto desenvolvimento?

Beira (Canalmoz) - É preciso conseguir olhar para o cenário nacional e determinar o que está sendo feito e como está sendo feito.
Não se pode pretender desenvolver um país quando tudo o que se faz nele resulta da pressão e imposição de agendas que na sua generalidade estão contra os genuínos interesses de um país.
O alinhamento total do governo nacional para com as pretensões dos investidores estrangeiros numa perspectiva de obtenção de um desenvolvimento económico rápido e centrado na implementação de mega-projectos tem conseguido apresentar resultados estatísticos impressionantes. Mas nada disso se traduziu numa melhoria da qualidade de vida e do poder aquisitivo da larga maioria dos moçambicanos.
Numa situação em que as considerações estratégicas dos governos poderosos passaram a ser observadas e acomodadas com rapidez servil esvazia-se a soberania e coloca-se todo um povo na condição de sujeito dominado e controlado por interesses externos.
Através de uma política de investimento estrangeiro desprovida de mecanismos de protecção do interesse nacional somas significativas de fundos são continuamente drenadas para as capitais ocidentais em nome da exportação legal dos lucros das operações se suas corporações. O país fica com migalhas e quando as crises arrebentam surgem falsas surpresas.
Onde está a capacidade nacional de pensar e acautelar os interesses nacionais? Onde está o governo e que estratégia possui o governo para abordar e tomar as decisões que fazem parte das suas responsabilidades?
Ser governo plenamente obediente ao que dizem os especialistas das instituições multilaterais financeiras e dançar ao som de uma música que se mostra indigesta para os cidadãos não é certamente a melhor fórmula de governar um país. As dificuldades de financiamento dos orçamentos nacionais para executar actividades com reflexos e impactos necessários não deve constituir a justificação para uma política cega de abertura do país a tudo e todos.
Quem quer governar e ser governo deve possuir capacidade de apresentar soluções que sirvam os governados de seu país.
É visível a fraqueza de muitos argumentos apresentados pelos nossos governantes. A miscelânea de justificações quase sempre baseadas numa alegada escassez de recursos não convence nem pode ser aceite como válida porque volta e meia são os mesmos governantes que não conseguem mostrar a mais básica austeridade na utilização dos recursos disponíveis.
É sobretudo a incapacidade de traçar planos de utilização dos recursos nacionais que coloca o país na rota da pobreza crónica.
Há uma constante recusa de abordar os dossiers nacionais de maneira transparente e abrangente. Elegeu-se a confiança política como critério supremo de escolha e atribuição de cargos sensíveis na governação. Não interessa se os titulares dos cargos públicos tenham domínio tecnológico sobre os seus pelouros e que tenham demonstrado alguma competência técnica. Basta que sejam de confiança política. Isso tem sido afirmado por altos dignitários do regime e por membros de seu partido. E agora que existe crise e problemas graves na condução de assuntos sociais e económicos estes defensores de um sistema que já provocou muitas vítimas não devem “fugir com o rabo a seringa”. Quando há problemas há que pelo menos ter a coragem de mostrar a cara e dizer que somos parte do problema na medida em que não conseguimos apresentar as soluções requeridas.
Onde estão todos os nomeados através do critério da confiança política? Que fizeram e o que aconselharam para as coisas não chegassem ao extremo em que chegaram? Onde estão os brilhantes especialistas do Ministério de Finanças, do Banco de Moçambique, do Ministério de Agricultura, do Ministério de Planificação e Desenvolvimento? Onde está liderança e a clarividência?
Estas e outras são perguntas que tem de ser corajosamente respondidas por quem se diz governo.
O exclusivismo com que os detentores do poder tem tratado da coisa e causa nacional mostra claramente sinais de falência. Agora os culpados procuram “sacudir a água de seus capotes” e desaparecer estrategicamente da cena e dos holofotes da comunicação social. Já ninguém, se atreve a aparecer com a capa de guru e das instituições nacionais pertinentes não há sinais de mudança de atitude nem de postura.
Aparentemente o que safou o governo foram mais uma vez mais as forças policiais que travaram manifestações disparando indiscriminadamente para seus concidadãos.
Nota-se mesmo com os “olhos fechados” um vazio de ideias e de liderança no país. Parece que os nossos governantes passaram o tempo todo acautelando seus interesses privados e desenvolvendo suas actividades privadas paralelas. O tempo destinado a pensar quase que não existe e quando existe resume-se a repetição de políticas que se tem provado nefastas e desajustadas para a realidade nacional.
Enquanto houver resistência ao diálogo e política de cegueira e surdez estratégicas não se resolvem os problemas do país.
Enquanto navegavam na crista da onda e colhiam os dividendos de políticas insidiosas de inspiração externa diziam-se e pareciam sábios infalíveis.
Mas os castelos, que haviam construído à custa de incontáveis sacrifícios de milhões, estão ruindo. As teorias que ex-funcionários do banco Mundial estrategicamente instalados no governo durante décadas implementaram não foram mais do que abrir o país ao capital financeiro internacional. Mas sem contrapartidas viáveis. Foi a obediência pura e simples instalada como política oficial. Nada de novo do ponto de vista teórico. Antes e em quase todo o mundo tais políticas eminentemente da Escola de Economia de Chicago já haviam sido postas em prática e com os miseráveis resultados que agora se observam em Moçambique. Os “Chicago Boys & Girls” de Maputo não são nenhuma eminência intelectual ou política como os factos se encarregam de demonstrar. Todo o seu projecto ruiu. Ficaram as mansões e os carros de luxo, uma força de repressão mais bem equipada ainda que continue um ‘tigre de papel’, um parlamento obediente e cumpridor das instruções recebidas, e uma massa popular descontente, insatisfeita vivendo numa miséria insuportável. E neste quadro, alguns, sem vergonha, atrevem-se de chamar a isto desenvolvimento...

Fonte: canalmoz(Noé Nhantumbo)2010-09-10 06:30:00

Politização de cargos públicos impede desenvolvimento

Maputo (Canalmoz) – A nomeação de pessoas para cargos públicos com base na confiança política, e não na competência, impede o desenvolvimento do país e deixa muitos moçambicanos desmotivados na contribuição do crescimento do país. Quem o afirma é o académico e presidente do Centro de Estudos Moçambicanos e Internacionais (CEMO), Manuel de Araújo, para quem este problema foi trazido pela administração de Armando Guebuza.
“Me importaria menos se a politização dos cargos públicos tivesse uma dose de competência”.
A referida politização, segundo Manuel de Araújo, faz com que determinadas pessoas que nada sabem duma determinada área, sejam colocadas como responsáveis dessa mesma área, a nível nacional. “Infelizmente, verificamos que agrónomos são colocados a gerir polícias, sindicalistas a traçar estratégias agrícolas, pescadores a construir estradas e pontes, professores a plantar batatas e assim por diante”, diz.
Manuel de Araújo, que também já foi deputado na Assembleia da República pela bancada da Renamo, prefere chamar a isso de “Nova Escola de Liderança Guebuziana”.
Isso, segundo explicou, cria problemas, uma vez que desmotiva os quadros dos sectores que tem que falar e receber ordens de “analfabetos técnicos”. De acordo com o académico Manuel Araújo, em países com uma cultura institucional isso não é grave, mas em países como o nosso, onde ainda estamos a construir as instituições, as implicações para o processo de governação são gravíssimas.

A nossa economia

Manuel de Araújo diz que a nossa economia sofre de problemas estruturais graves que precisam de uma reformulação estratégica e infelizmente o que temos vindo a verificar é a repetição dos mesmos erros e falhas, desde 1975.
“Tanto com o Plano Prospectivo Indicativo, com o PRE, o PRES, como com os Planos Quinquenais, temos evitado tomar passos radicais que transformariam a natureza dos problemas estruturais que a nossa economia enfrenta”, disse.
Araújo acrescentou que actualmente temos estratégias sectoriais que não dialogam. “Por exemplo, na agricultura promovemos a cultura do tabaco e na saúde combatemos o consumo do tabaco! Faz sentido? No Interior aumentamos o preço dos vistos de entrada e no turismo promovemos a vinda de turistas! Faz sentido?”. Questiona.
Para Manuel de Araújo, precisamos de uma estratégia global dialogante, onde os sectores dialoguem mutuamente. A estratégia industrial deve dialogar e basear-se na estratégia da pecuária e/ou agrícola. “Cada estratégia sectorial deve começar onde termina a outra, e não deve ter objectivos conflituantes, ou como acontece actualmente”, disse.

Fonte: canalmoz(Matias Guente)

Politização de cargos públicos impede desenvolvimento

Maputo (Canalmoz) – A nomeação de pessoas para cargos públicos com base na confiança política, e não na competência, impede o desenvolvimento do país e deixa muitos moçambicanos desmotivados na contribuição do crescimento do país. Quem o afirma é o académico e presidente do Centro de Estudos Moçambicanos e Internacionais (CEMO), Manuel de Araújo, para quem este problema foi trazido pela administração de Armando Guebuza.
“Me importaria menos se a politização dos cargos públicos tivesse uma dose de competência”.
A referida politização, segundo Manuel de Araújo, faz com que determinadas pessoas que nada sabem duma determinada área, sejam colocadas como responsáveis dessa mesma área, a nível nacional. “Infelizmente, verificamos que agrónomos são colocados a gerir polícias, sindicalistas a traçar estratégias agrícolas, pescadores a construir estradas e pontes, professores a plantar batatas e assim por diante”, diz.
Manuel de Araújo, que também já foi deputado na Assembleia da República pela bancada da Renamo, prefere chamar a isso de “Nova Escola de Liderança Guebuziana”.
Isso, segundo explicou, cria problemas, uma vez que desmotiva os quadros dos sectores que tem que falar e receber ordens de “analfabetos técnicos”. De acordo com o académico Manuel Araújo, em países com uma cultura institucional isso não é grave, mas em países como o nosso, onde ainda estamos a construir as instituições, as implicações para o processo de governação são gravíssimas.

A nossa economia

Manuel de Araújo diz que a nossa economia sofre de problemas estruturais graves que precisam de uma reformulação estratégica e infelizmente o que temos vindo a verificar é a repetição dos mesmos erros e falhas, desde 1975.
“Tanto com o Plano Prospectivo Indicativo, com o PRE, o PRES, como com os Planos Quinquenais, temos evitado tomar passos radicais que transformariam a natureza dos problemas estruturais que a nossa economia enfrenta”, disse.
Araújo acrescentou que actualmente temos estratégias sectoriais que não dialogam. “Por exemplo, na agricultura promovemos a cultura do tabaco e na saúde combatemos o consumo do tabaco! Faz sentido? No Interior aumentamos o preço dos vistos de entrada e no turismo promovemos a vinda de turistas! Faz sentido?”. Questiona.
Para Manuel de Araújo, precisamos de uma estratégia global dialogante, onde os sectores dialoguem mutuamente. A estratégia industrial deve dialogar e basear-se na estratégia da pecuária e/ou agrícola. “Cada estratégia sectorial deve começar onde termina a outra, e não deve ter objectivos conflituantes, ou como acontece actualmente”, disse.

Fonte: canalmoz(Matias Guente)

Cédulas para sessenta mil crianças na zona norte

Decorre desde ontem, no distrito de Muecate, em Nampula, o processo de registo de nascimento de 30 mil crianças desprovidas de condições financeiras para custear as despesas referentes à aquisição de documentos de identificação, como o caso de cédulas.

O programa, que tem o apoio financeiro da “Visão Mundial”, irá igualmente abranger outras 30 mil crianças, desta feita no distrito de Murrupula, zonas onde opera aquela organização não-governamental. Segundo Gerson Nhancale, oficial para advocacia, “pretendemos com a iniciativa fazer com que as crianças não sejam privadas dos seus direitos de cidadania só porque não têm documento de identificação”-referiu. Para viabilizar o processo, foram formados 60 brigadistas.

Maputo, Quinta-Feira, 26 de Agosto de 2010:: Notícias

Medidas específicas para operações petrolíferas

A AVALIAÇÃO do impacto ambiental resultante das operações petrolíferas no país passa a estar sujeita a um regulamento próprio, depois da aprovação, ontem, em Maputo, pelo Conselho de Ministros do respectivo instrumento. O dispositivo prevê, entre outros aspectos, que os danos ambientais derivados das operações petrolíferas ficam a uma multa diária de dois milhões de meticais.

O instrumento, aprovado pelo Conselho de Ministros, na sua trigésima sessão ordinária, prevê medidas de prevenção, controlo, mitigação e reabilitação do ambiente, em casos de derrame de hidrocarbonetos.

De acordo com o Vice-Ministro da Justiça e porta-voz do Governo, Alberto Nkutumula, existe a constatação de que as operações petrolíferas têm conhecido um incremento no nosso país com a vinda de investidores interessados na pesquisa e produção de hidrocarbonetos.

Nesse sentido, segundo Nkutumula, porque estas operações têm certas implicações ambientais, o Conselho de Ministros aprovou um dispositivo legal que permite salvaguardar o meio ambiente, determinando um “modus operandi”.

Dentre as várias acções, segundo a fonte, o regulamento prevê multas pesadas em caso de violação das suas normas que podem ascender a dois milhões de meticais por dia.

“Olhando para o decreto que aprova a obrigatoriedade de realização de estudos de impacto ambiental para os mega-projectos, em particular, existe uma norma que indica que para as operações petrolíferas terá que ser aprovado um regulamento específico e é isto que o Conselho de Ministros fez hoje”, disse Nkutumula.

Ainda ontem o governo aprovou os termos do contrato de concessão de pesquisa e produção do petróleo para a área A, na bacia de Moçambique, à Sasol Petroleum International (PTY) Limited e à Empresa de Hidrocarbonetos (ENH, EP).

A concessão é, desta forma, atribuída à empresa que ganhou o concurso para o efeito lançado pelo Governo em Dezembro de 2007.

A empresa petroquímica Sasol foi vencedora da área localizada na parte do continente (on shore) em que o Estado moçambicano estará representado pela Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH), com dez porcento. A pesquisa será realizada em oito anos, dividida em três fases.

Maputo, Quarta-Feira, 25 de Agosto de 2010:: Notícias

Desordenamento urbano

Bairro clandestino surge no meio da água na Matola A

Há um bairro a nascer num local inóspito da cidade da Matola. Os seus moradores dizem que estão no local há muito tempo e que a edilidade lhes prometeu dar novos terrenos mas porque isso não acontece agora estão a erguer suas casas em alvenaria.

Este é um assentamento informal que dia após dia vai crescendo na cidade da Matola A. Encontra-se onde devia estar a rua batalha de coolela e constitui o foco de problemas para os próprios residentes e para os que vivem na parte urbanizada da cidade da Matola. Ao invés de muros ou outra espécie de vedação a delimitação dos terrenos é feita por valas de água que servem de foco de reprodução de mosquitos que estão na origem de várias doenças. Os moradores dizem que vão vivendo mesmo assim.

Estes dizem que de clandestino eles não tem nada até porque compraram estes terrenos dos naturais daqui e que agora para saírem tem algumas exigências.
Há mesmo quem entre eles considera que o melhor é continuar aqui, apesar de todos problemas que enfrentam.

Esta ideia não agrada no entanto aos que vivem na parte já urbanizada da cidade de Matola pois, estas residências não permitem a passagem rápida das águas da chuvas o que provoca inundações. Pelo que o melhor, dizem, seria que a edilidade procurasse uma solução para o problema.

Apesar da inospitalidade do local, algumas pessoas já construíram casas em alvenaria o que poderá complicar mais as contas da sua retirada caso se materializa a decisão do conselho Municipal de encaminha-los para um outro local.

Fonte: TIM
Data: 25/08/2010

Madeireiros falam sobre o futuro

Empresas florestais que operam no país estão interessadas em promover o desenvolvimento económico, ambiental e socialmente sustentável no sector, segundo indicações dadas ontem na abertura dum diálogo sobre a actividade.

Com efeito, as empresas do ramo estão a preparar-se para a formação do Grupo de Desenvolvimento das Plantações Florestais. A constituição do grupo surge no contexto do aumento do número de empresas comerciais interessadas em investir em plantações florestais no país. A formação da associação visa, fundamentalmente, unir esforços e atingir objectivos comuns além de abrir um espaço de diálogo entre as empresas, o governo e as comunidades. O grupo pretende, igualmente, constituir-se em centro de melhores práticas e um canal para construir um ambiente favorável ao desenvolvimento.

Maputo, Quinta-Feira, 26 de Agosto de 2010:: Notícias

Jornalistas debatem prevenção da violência

O papel da Imprensa na prevenção da violência e do abuso sexual contra a criança é o tema dum seminário de formação de jornalistas a ter lugar amanhã, em Maputo.

O evento, organizado pela rede de comunicadores amigos da criança, surge na esteira dos encontros regionais realizados em Maputo, Beira e Nampula sobre a intensificação de programas e debates radiofónicos nas comunidades, através das rádios comunitárias espalhadas em mais de 75 distritos do país, sob a coordenação do Fórum Nacional das Rádios Comunitárias (FORCOM), e nas 11 emissoras da Rádio Mocambique. O encontro consistirá numa mesa redonda entre o Departamento da Mulher e Criança no Comando-Geral da Polícia, do Ministério do Interior e profissionais da comunicação social. O encontro pretende proporcionar uma oportunidade de abordagem do papel da Imprensa na prevenção da violência e do abuso sexual contra a criança”, assim como das questões éticas na cobertura jornalística da situação da criança.
Maputo, Quinta-Feira, 26 de Agosto de 2010:: Notícias

Licenciadas 184 empresas mineiras na Zambézia

Um total de 184 empresas estão licenciadas para a realização de trabalhos de prospecção e 27 têm concessões mineiras na província da Zambézia, segundo dados tornados públicos pelo Ministério dos Recursos Minerais.

O Vice-Ministro dos Recursos Mineiras, Abdul Razac, que se encontra de visita à província da Zambézia, deverá escalar a área de trabalho de algumas empresas que estão a explorar tantalite, em Muiane, para além de monitorar as actividades de exploração de minerais na mina de Marropino. Zambézia, onde aquele dirigente se encontra desde ontem, registou uma produção de minerais industriais na ordem de 422.400 quilogramas e as perspectivas para este ano são ainda animadoras.

Maputo, Quinta-Feira, 26 de Agosto de 2010:: Notícias

NAEM lança feira juvenil

O Núcleo Académico Empreendedor de Moçambique (NAEM) vai lançar amanhã, em Maputo, a feira juvenil empreendedora, um evento de natureza académica, de carácter público e sócio-cultural que consistirá na apresentação de 33 projectos de auto-emprego.

Para além destes projectos elaborados por 38 jovens de vários níveis académicos que irão concorrer a prémios, a feira será preenchida também por palestras a serem ministradas por algumas personalidades ligadas à área da Educação e empreendedorismo. Os prémios, segundo uma nota da NAEM, serão constituídos, fundamentalmente, por bolsas de estudo para cursos de formação técnica e licenciatura, estágios pré-profissionais, entre outros.

Maputo, Quinta-Feira, 26 de Agosto de 2010:: Notícias

Redução da pobreza urbana: Sucesso depende da boa liderança - PR aos dirigentes municipais reunidos em Nampula

A POBREZA urbana voltou a estar no centro das preocupações do Presidente da República Armando Guebuza. Falando ontem, em Nampula, na abertura da VII Reunião Nacional dos Municípios. Armando Guebuza considerou, no entanto, que na capacidade de liderança e criatividade para a busca de soluções inovativas que criem novas oportunidades e transformem situações desfavoráveis em vantagens, pode estar o segredo para contrariar os problemas que afligem os munícipes.

Na ocasião, o Presidente disse igualmente que os 43 municípios têm condições para não dependerem de terceiros em muitos produtos de primeira necessidade para alimentarem milhares de concidadãos.

“No entanto, a realidade actual mostra que nenhum deles se libertou dessa dependência, facto que está por detrás dos altos preços dos produtos básicos, o que reduz o acesso aos mesmos por parte daqueles que têm poucas posses”, disse o Chefe do Estado, acrescentando que a inversão deste quadro exige criatividade dos autarcas para estimular os munícipes a fazerem melhor aproveitamento das zonas verdes que tendem a desaparecer paulatinamente nalguns municípios, para darem lugar a construções injustificadas de imóveis numa zona com potencial para alimentar milhares de concidadãos.

Guebuza defendeu que, em parte, a pobreza urbana está igualmente associada ao fraco aproveitamento das zonas verdes para a indução de maior produtividade agrária, da exploração das capacidades industriais de que as vilas e cidades dispõem para a conservação e embalagem dos produtos como forma de acrescentar valor no processo de comercialização.

O Presidente encorajou os órgãos autárquicos a criarem modelos de organização e deu exemplos de associações e cooperativas que podem ser plataformas que permitam a conjugação de sinergias e o fortalecimento da consciência de pertença por parte do munícipe.

Por outro lado, referiu que a descentralização que está em curso pressupõe a transferência gradual de funções e competências dos órgãos do Estado para os municípios, o que demonstra a necessidade destes em se abrirem à participação dos munícipes na governação, privilegiando o diálogo e o envolvimento amplo dos cidadãos no exercício do poder.

Armando Guebuza referiu-se também à preocupação que tem, relativamente à ocupação do solo urbano. Manifestou, a este propósito, aos dirigentes municipais no encontro de Nampula, preocupação face à morosidade que ainda se verifica na concessão de talhões ao cidadão. Disse que os Conselhos Municipais devem aperfeiçoar os mecanismos de concessão de talhões para a construção de infra-estruturas habitacionais, pois os actuais, caracterizados por muita morosidade propiciam a ocupação desordenada, fenómeno que afecta as autarquias e dificulta o fornecimento dos serviços urbanos básicos, como o saneamento do meio, água e luz e a circulação dos bombeiros e ambulâncias, um reflexo da pobreza urbana.

Por sua vez, a Ministra da Administra Estatal, Carmelita Namashulua, que promove este encontro nacional, considerou que apesar de limitações financeiras com que as autarquias se debatem, há bons exemplos de governação municipal conquistados nos 12 anos de autarcização, nomeadamente a gestão de resíduos sólidos, sistemas de saneamento e finanças municipais.

Maputo, Terça-Feira, 24 de Agosto de 2010:: Notícias

Ensino Superior: Novas regras a caminho do Conselho de Ministros

UM novo regulamento que estabelece princípios, normas e procedimentos para a criação e funcionamento de instituições do Ensino Superior no país será aprovado dentro em breve pelo Conselho de Ministros, como forma de dar resposta a anomalias que vinham se registando no processo. Suspenso desde o início do ano por se ter constatado irregularidades com relação ao licenciamento, sobretudo pela ausência de um regulamento que pudesse definir e estabelecer balizas (obrigações) a seguir por todos que manifestem interesse em criar uma instituição de nível superior, o novo regulamento encontra-se em fase de finalização pelo Ministério da Educação e deverá ser submetido ao Conselho de Ministros para a sua aprovação. Até aqui apenas existia uma lei.

Assim, segundo dados a que tivemos acesso, a proposta do MINED indica que, para que uma entidade seja autorizada a criar uma instituição de Ensino Superior, deverá, no mínimo, garantir recursos humanos qualificados, contando-se o corpo docente e técnicos, apresentação de um currículo viável e sustentável, ter instalações próprias ou condignas, materiais de ensino e apoio. Do corpo docente, pelo menos um terço deve ser constituído de professores efectivos e nunca todos na condição de contratados.

O MINED acredita que, com o novo regulamento, estarão criadas as condições para o melhoramento da qualidade de ensino. Nos últimos tempos vozes há que contestam o nível de formação proporcionado pelas instituições de nível superior, devido à proliferação de muitas delas e sem as mínimas condições de trabalho.

O que se verificava, e devido à falta de um regulamento sobre a matéria, é que o licenciamento de instituições superiores acontecia sem o mínimo de qualidade exigida para o efeito. Não raras vezes, o que se assistia é que grupos de pessoas, ao conseguir um determinado financiamento, criavam uma instituição sem primeiro observar as condições adequadas, sobretudo de infra-estruturas. Esta situação obrigava-os depois a funcionar em péssimas condições, comparativamente a outros níveis de ensino.

Assim, como forma de aperfeiçoamento e complemento aos procedimentos de criação e funcionamento de instituições de Ensino Superior constantes da Lei do Ensino Superior e que se mostram desajustadas e insuficientes para gerir a grande demanda de pedidos de várias entidades para criar instituições de Ensino Superior, o Governo pretende que o novo regulamento venha a suprir essas lacunas.

O país conta neste momento com 38 instituições de Ensino Superior, sendo 17 públicas e 21 privadas. Entre os estabelecimentos figuram Universidades, Institutos Superiores, Institutos Superiores Politécnicos, Escolas Superiores e Academias. Grande parte delas não tem condições mínimas de funcionamento, acabando por se confundir com instituições primárias.
Maputo, Terça-Feira, 24 de Agosto de 2010:: Notícias

Mercado da castanha não satisfaz africanos

AS tendências actuais do mercado internacional da castanha de caju, a identificação de janelas de financiamento, bem como a necessidade de adicionar valor à amêndoa, através do processamento acabado, são algumas das actuais preocupações do sector a nível de África. Como resultado de um processo de reposição, nomeadamente através do cultivo de variedades melhoradas e combate a pragas e doenças, Moçambique exporta actualmente mais de 35 milhões de dólares norte-americanos.

Moçambique chegou a ocupar a posição de maior produtor da castanha, ao atingir na década 70 mais de 250 mil toneladas, mas o desempenho do sector foi caindo, por um lado como consequência do agravamento da instabilidade provocada pela guerra e, por outro, pela implementação da política de liberalização da exportação do produto em bruto, fazendo com que as poucas fábricas que continuavam a operar fechassem por falta de matéria-prima.

Para já, estes e outros problemas vão atrair as atenções da 5ª Conferência Anual da Aliança Africana do Caju, evento a decorrer entre 14 e 16 de Setembro, em Maputo, juntando mais de 250 delegados oriundos de várias partes, incluindo os 13 países produtores da castanha em África.

O director nacional-adjunto do Instituto de Fomento do Caju, Raimundo Matule, disse que uma das preocupações do momento é encontrar alternativas para assegurar o crescimento do mercado internacional.

“Uma questão particularmente importante para Moçambique é como nós podemos reduzir o tempo do início da produção dos cajueiros”, referiu Raimundo Matule, em conferência de Imprensa em Maputo.

Reconheceu ser verdade que o Continente Africano continua a exportar muita castanha em bruto, mas adiantou que o objectivo final é que o produto seja processado internamente, adicionando valor, criando empregos e gerando receitas para o Tesouro.

“É daí que para nós é muito importante discutir com os nossos parceiros sobre como é que o Continente Africano pode incrementar a indústria de processamento”, disse Raimundo Matule, para quem África tem que passar para uma fase de processamento final da castanha, ao contrário do que acontece actualmente, em que o produto é submetido a novas adições de valor no mercado destinatário.

Outro aspecto a ser discutido tem a ver com a estratégia de melhoramento da qualidade da amêndoa exportada, sobretudo numa altura em que o mercado tende a ser mais exigente. Este aspecto está também ligado a discussões sobre a certificação.

A conferência, que conta com o apoio da USAID, vai igualmente debater janelas de financiamento direccionadas para agro-negócios, para além da procura de caminhos de coordenação para evitar a duplicação de esforços entre os países africanos produtores da castanha.

Neste momento, Moçambique produz cerca de 90 mil toneladas de castanha, mas a capacidade interna de processamento é estimada em 40 mil, o que significa que pelo menos 50 mil são exportadas em bruto.


Maputo, Terça-Feira, 24 de Agosto de 2010:: Notícias

Qualidade de ensino avaliada no ISCTEM

REPRESENTANTES da Fundação Kellogg, uma instituição baseada no Botsuwana, encontram-se em Maputo no âmbito do acompanhamento da qualidade de ensino no Instituo Superior de Ciências e Tecnologia de Moçambique (ISCTEM).

O objectivo da visita tem em vista acompanhar o processo de ensino e aprendizagem dos estudantes, sobretudo aqueles que beneficiam de bolsas de estudo daquela instituição.

Segundo fonte do ISCTEM, a Kellogg é uma instituição comprometida com a qualidade do ensino, o espírito de comunidade e o ambiente intelectual e estudantil. É nesta base em que escolhe os seus parceiros de cooperação, tendo acontecido o mesmo com a sua actuação em Moçambique.

Durante a visita àquela instituição do Ensino Superior os visitantes mostraram-se satisfeitos pelo processo de ensino e aprendizagem, tendo assegurado mais apoio em bolsas de estudo para outros estudantes. Neste momento quatro estudantes beneficiam do apoio financeiro da Fundação Kellogg.


Maputo, Terça-Feira, 24 de Agosto de 2010:: Notícias

O futuro de Rosita: As ambições de Rosita nascida numa árvore durante as cheias em Moçambique.

Salva da pobreza em Moçambique

Rosita Chibure descalça os sapatos e trepa, com cuidado, até ao ramo da árvore onde nasceu há 10 anos. A sua mãe, Carolina, olha para ela cá de baixo, do chão.
“Tudo é possível”, diz Carolina ao relembrar o dia em que ela e a sua filha foram salvas, enquanto olha à volta para as palhotas da aldeia empobrecida que já não chama de casa.

As circunstâncias do nascimento pouco habitual de Rosita foram capturadas por uma câmara de televisão, que se encontrava a bordo de um helicóptero de resgate que sobrevoava as fortes cheias que afectaram Moçambique.

Enquanto o helicóptero mantinha o equilíbrio, mãe e filha foram puxadas dos ramos, depois o cortão umbilical foi cortado e, de repente, as suas vidas foram transformadas em celebridades.

Hoje, com o Paquistão às voltas com umas cheias ainda mais devastadoras, vim a Moçambique ver que lições este enorme país poderá oferecer.

Mas isso fica para a próxima crónica. Para já, só vos quero dar a conhecer um pouco mais sobre Rosita e Carolina.

Futura Presidente?
Primeiro, as boas notícias. Carolina trabalha como empregada de limpeza num escritório do governo perto da vila de Chibuto. Ela tem também outra filha, Cecília, com 10 meses, que herdou os olhos brilhantes e as feições impressionantes da mãe.


Foi colocada uma placa junto da árvore onde Rosita nasceu

O governo deu-lhes uma casa feita em tijolo com um grande jardim, que fica não muito longe da escola pública onde Rosita estuda todas as manhãs. Ela é uma rapariga tímida, mas amistosa, que adora a irmã ainda bebé e diz que quer tornar-se “Presidente da República”.

E porque não? A fama de Rosita não é uma moda passageira, ou pelo menos não em Moçambique. A história do seu nascimento é parte do currículo escolar nacional num país com tendência para sofrer secas e cheias regulares.

Rosita e a mãe foram levadas para fora da região e celebrizadas por um governo que sabe bem a contribuição do seu parto e resgate de uma árvore para chamar à atenção internacional e obter ajuda durante as cheias de 2000.

Foi colocada uma placa numa pedra branca junato da árvore onde Rosita nasceu, na localidade de Chibuto.

Mas a última década não foi assim tão fácil para salvar – quase literalmente - a família da pobreza e obscuridade.

O pai, Salvador, a maioria das vezes ausente, é acusado de tirar e gastar praticamente todo o dinheiro que foi dado à família por pessoas sensibilizadas com a situação, logo após o salvamento.

A nova casa é maravilhosa e tem uma escola muito perto, mas o novo estilo de vida requer rendimentos que, “graças” ao marido, Carolina não tem. Alguns momentos foram bastante difíceis.

Com o sol a começar a pôr-se, Carolina e Rosita afastam-se da árvore para visitar a sua antiga aldeia. O cabelo trançado, as roupas bonitas e os sapatos elegantes, fazem com que elas se assemelhem a turistas estrangeiras.

“As nossas vidas mudaram tanto”, diz Carolina. “Nada acontece sem a ajuda de Deus.”

Fonte: BBC para Africa, Andrew Harding
Correspondente da BBC, para África

IPAJ divulga leis constitucionais moçambicanas

Manica (Canalmoz) – O Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ) está a desenvolver, no distrito de Mussurize, província de Manica, um trabalho de sensibilização e divulgação de algumas leis constitucionais moçambicanas para que sejam conhecidas pelas comunidades.

Trata-se de uma rotina iniciada em Fevereiro último. Para além das comunidades abrange também vários pontos daquela província, entre eles, cadeias distritais, mercados e escolas.

Segundo o delegado do IPAJ, Osvaldo Dos Santos Macumbe, com esta iniciativa pretende-se, por um lado, que os cidadãos conheçam as demais leis constitucionais moçambicanas e saibam se servir delas. Por outro, contribuir na diminuição de diversos crimes, como por exemplo, homicídios voluntários, furtos, tráfico de órgãos humanos.

Osvaldo Macumbe disse ainda que na província de Manica, o distrito de Mussurize figura da lista dos distritos onde é frequente a ocorrência de crimes, principalmente com recurso a armas brancas.

A delegação do IPAJ prioriza nas suas visitas às cadeias o dialogo com os reclusos, sensibiliza-os a tomarem atitudes positivas na sociedade. Outros locais escalados são os mercados e escolas secundárias. Neste último lugar, os alunos, atentos às maneiras como localmente pais e encarregados de educação transmitem como se pratica o “lobolo” das raparigas, interessaram-se mais pelas questões da Lei da Família.

IPAJ inaugura mais uma delegação em Manica

Na próxima quinta-feira, o IPAJ irá inaugurar no distrital em Mussurize, a sua sétima delegação em toda província de Manica. As restantes seis delegações distribuem-se pel cidade do Chimoio, Guro, Báruè, Manica, Gondola e Sussundenga.

Fonte: canalmoz(José Jeco) 2010-08-23 06:37:00

Mozal poluiu menos o meio ambiente que a agricultura

Na investigação desenvolvida pela Universidade Eduardo Mondlane, consta que os sectores de florestas, automóvel, lixo doméstico, também poluem mais que a Mozal e a Cimentos de Moçambique “Não pretendo dizer que os fumos da Mozal não fazem mal” – Julião Cumbana, investigador da UEM

Maputo (Canalmoz) – Contrariamente ao que se pensa sobre as actividades da multinacional Mozal, o sector da agricultura em Moçambique é o que mais polui o meio ambiente, concluiu a Universidade Eduardo Mondlane (UEM), num estudo encomendado pela Mozal.
Amilo Nará, docente e investigador do Departamento de Física da UEM, defende que em Moçambique as emissões do sector industrial não representam perigo algum contra o meio ambiente. O primeiro poluidor no país são as queimadas associadas à agricultura, que emitem anualmente ano 470 mil toneladas de partículas.

O segundo poluidor, ainda de acordo com Amilo Nará, é o sector das florestas (produção de carvão e lenha) com 14 mil toneladas de partículas por ano. Em terceiro lugar, consta o combustível doméstico (carvão e lenha nas residências). O sector informal (padarias, lixo doméstico) afigura-se em quarto lugar, enquanto que a poluição no ramo dos transportes nas diversas vertentes, ocupa o quinto lugar.

O investigador afirma que estes são apenas alguns exemplos, mas que lhe permitem assegurar que os outros sectores, designadamente o industrial, não têm alguma influência significativa na poluição do meio ambiente, tal como as organizações de defesa do ambiente têm vindo a propalar.

Amilo Nará refere igualmente que na indústria de alumínio, as regras do Banco Mundial e da Organização Mundial da Saúde são claras ao afirmarem que: “o alumínio não pode emitir mais de 500 toneladas de partículas por ano. E neste momento a Mozal emite abaixo de 250 toneladas de partículas de fluoreto de hidrogénio, um dos compostos primários na produção do alumínio”.
No mesmo estudo aponta-se, a título de exemplo, que só na cidade de Maputo, a circulação de carros emite 800 toneladas de partículas por ano. “Nas nossas casas, o carvão, a lenha e lixo doméstico queimados e os fumos produzidos diariamente pelos carros, entre outros poluídos são perigosos à saúde, mas, ignora-se isto tudo e pensa-se apenas na indústria”, observou o autor do estudo.

Por seu turno Julião Cumbane, investigador em poluição ambiental da mesma universidade moçambicana, secunda o colega ao afirmar que o estudo em alusão, encomendado pela Mozal, provou e prova, que as emissões que da Mozal e Cimentos de Moçambique são menos perigosas que outros fumos provenientes das estradas, florestas, lixeiras e machambas.

“Não pretendo dizer que os fumos da Mozal não fazem mal. Eles são emitidos em quantidades inferiores que não representam perigo algum. Das quantidades que a Mozal nos concedeu aumentamos mais e tivemos uma amostra favorável dos padrões nacionais de poluição”, disse afirmando que a indústria moçambicana está a seguir o perfil das exigências internacionais.
Cumbane indica que em Moçambique, as emissões das queimadas, nas cozinhas, lixo doméstico e poeiras se aproximam a 400 mil toneladas de partículas por ano. Isto também deve preocupar as Organizações Não Governamentais que lutam contra a poluição do meio ambiente.

“Não quero dizer que as ONG´s nada fazem, mas é preciso que vejam bem quem são os potenciais poluidores do país. O facto de a Mozal ser do Grupo A, não quer dizer que é o mais poluidor. Toda a actividade humana polui e causa problemas à sociedade”, disse sublinhando que no passado as industrias poluíam de qualquer maneira, mas agora usam filtros sofisticados e emitem menores quantidades de substâncias poluentes.

De acordo com Cumbane, não se pode viver sem alumínio, ferro ou cimento. Ele argumenta que o alumínio é o segundo metal mais usado no mundo e concorre para ser o primeiro a partir do momento em que entra no fabrico de aviões, carros, entre outros.
“Estamos seguros que os estudos são robustos e garantem que não haverá perigo”, disse lembrando que a Mozal é o sétimo maior produtor mundial de alumínio, atrás da China que tem mais de cinquenta fábricas de produção do mesmo metal leve mas resistente.

Fonte: Canalmoz.com (Cláudio Saúte) 2010-08-23 06:52:00

Direitos humanos para mais vulneráveis

UMA proposta de criação de Plano Nacional de Protecção e Promoção dos Direitos Humanos (PNDH) foi ontem apresentada, em Maputo, pelo Ministério da Justiça, visando estimular o esforço empreendido pelo Governo para promover e proteger os direitos humanos do povo moçambicano, em geral, e em especial dos segmentos mais vulneráveis das comunidades.

Objectivamente, os problemas estão centrados na luta contra a fome, a pobreza, as injustiças sociais e a erradicação de doenças que ainda ameaçam a vida dos mais necessitados, condições necessárias para a completa realização dos direitos humanos.

Sobre o assunto, anunciado num seminário que junta vários segmentos da sociedade civil, o que se pretende é um Plano Nacional de Protecção e Promoção dos Direitos Humanos que esteja em absoluta consonância com os princípios constitucionais moçambicanos e com a jurisprudência e as tendências internacionais. Assim, o Governo compromete-se a aprová-lo, logo que forem recolhidos todos os subsídios da auscultação pública que está a acontecer no país, visando concentrar, articular e orientar as acções concretas do Governo e da sociedade civil em prol da protecção e promoção dos direitos humanos.

O seminário de auscultação pública tem ainda como objectivos identificar os principais desafios na implementação dos direitos humanos, nas diversas camadas sociais (crianças, jovens, adultos, mulheres, idosos e portadores de deficiência), bem como definir prioridades sectoriais para se encarar os desafios identificados. Igualmente, visa colher opiniões sobre os riscos de um eventual insucesso do PNDH, bem assim apresentar estratégias concretas para enfrentar tais riscos.

Figuram ainda como objectivos do plano a ser aprovado a integração do discurso dos direitos humanos nos planos, políticas e estratégias governamentais, a incorporação de indiciadores relacionados aos direitos humanos dentre as diversas agências governamentais e não-governamentais, obtenção de melhorias reais e substanciais na observância dos direitos humanos em Moçambique, entre outros.

Falando na abertura do encontro, a Ministra da Justiça, Benvinda Levy, explicou que os princípios e normas constitucionais, bem como outros diplomas em vigor no nosso país exigem o reforço das instituições do Estado, para garantir o respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades e garantias do cidadão. Assim, segundo ela, o presente seminário é uma oportunidade para a troca de experiências sobre as melhores práticas e desafios para atingir este fim.


Fonte: Maputo, Sexta-Feira, 20 de Agosto de 2010:: Notícias

Subsidiadas reportagens sobre direitos da criança

Nove jornalistas nacionais foram ontem seleccionados no concurso Fundo de Apoio para Trabalhos Jornalísticos 2010, cujo objectivo é reportar sobre assuntos relacionados com a promoção e realização dos direitos da criança em Moçambique.

A iniciativa, liderada pela Rede de Comunicadores Amigos da Criança (RECAC) uma parceria do MISA-Moçambique e do UNICEF, aprovou as propostas de trabalhos de Adriano Biquiuane, Boaventura Mandlate e Victorino Mario Guemo Joaquim, da Rádio Moçambique, Celso Manguana, do Semanário Zambeze, Jonas Wazir (STV), Jorge Mirione (Canal de Moçambique), Júlio Paulino (O País), Lote Sigaúque (Rádio Voz Coop) e Marciano Mubai (Scientific Repórter). De acordo com os mentores do fundo para o apuramento dos seleccionados pesou, entre outros itens, a pertinência do tema a abordar, a qualidade do argumento e as dificuldades que o jornalista teria para chegar ao terreno sem apoio financeiro externo.


Fonte: Maputo, Sexta-Feira, 20 de Agosto de 2010:: Notícias

Evolucao e Meio Ambiente

Quais as 10 maiores economias do mundo?

Em 18 de dezembro de 2007, o Banco Mundial divulgou os resultados das maiores economias do mundo, modificando o cálculo e tendo como base a paridade poder de compra, e não as taxas de câmbio. O Brasil tem a sexta maior economia do mundo, empatado com Reino Unido, França, Rússia e Itália. Assim, a lista das dez maiores economias do mundo é:

1 – EUA
2 – China
3 – Japão
4 – Alemanha
5 – Índia
6 – Brasil
6 – Reino Unido
6 – França
6 – Rússia
6 – Itália


Fonte: http://www.oragoo.net/quais-as-10-maiores-economias-do-mundo/18 de December de 2007 apud TVM, 17-08-2010

http://pt.wikipedia.org/wiki/Anexo:Lista_de_pa%C3%ADses_por_PIB_(Paridade_do_Poder_de_Compra)