Cédulas para sessenta mil crianças na zona norte

Decorre desde ontem, no distrito de Muecate, em Nampula, o processo de registo de nascimento de 30 mil crianças desprovidas de condições financeiras para custear as despesas referentes à aquisição de documentos de identificação, como o caso de cédulas.

O programa, que tem o apoio financeiro da “Visão Mundial”, irá igualmente abranger outras 30 mil crianças, desta feita no distrito de Murrupula, zonas onde opera aquela organização não-governamental. Segundo Gerson Nhancale, oficial para advocacia, “pretendemos com a iniciativa fazer com que as crianças não sejam privadas dos seus direitos de cidadania só porque não têm documento de identificação”-referiu. Para viabilizar o processo, foram formados 60 brigadistas.

Maputo, Quinta-Feira, 26 de Agosto de 2010:: Notícias

Medidas específicas para operações petrolíferas

A AVALIAÇÃO do impacto ambiental resultante das operações petrolíferas no país passa a estar sujeita a um regulamento próprio, depois da aprovação, ontem, em Maputo, pelo Conselho de Ministros do respectivo instrumento. O dispositivo prevê, entre outros aspectos, que os danos ambientais derivados das operações petrolíferas ficam a uma multa diária de dois milhões de meticais.

O instrumento, aprovado pelo Conselho de Ministros, na sua trigésima sessão ordinária, prevê medidas de prevenção, controlo, mitigação e reabilitação do ambiente, em casos de derrame de hidrocarbonetos.

De acordo com o Vice-Ministro da Justiça e porta-voz do Governo, Alberto Nkutumula, existe a constatação de que as operações petrolíferas têm conhecido um incremento no nosso país com a vinda de investidores interessados na pesquisa e produção de hidrocarbonetos.

Nesse sentido, segundo Nkutumula, porque estas operações têm certas implicações ambientais, o Conselho de Ministros aprovou um dispositivo legal que permite salvaguardar o meio ambiente, determinando um “modus operandi”.

Dentre as várias acções, segundo a fonte, o regulamento prevê multas pesadas em caso de violação das suas normas que podem ascender a dois milhões de meticais por dia.

“Olhando para o decreto que aprova a obrigatoriedade de realização de estudos de impacto ambiental para os mega-projectos, em particular, existe uma norma que indica que para as operações petrolíferas terá que ser aprovado um regulamento específico e é isto que o Conselho de Ministros fez hoje”, disse Nkutumula.

Ainda ontem o governo aprovou os termos do contrato de concessão de pesquisa e produção do petróleo para a área A, na bacia de Moçambique, à Sasol Petroleum International (PTY) Limited e à Empresa de Hidrocarbonetos (ENH, EP).

A concessão é, desta forma, atribuída à empresa que ganhou o concurso para o efeito lançado pelo Governo em Dezembro de 2007.

A empresa petroquímica Sasol foi vencedora da área localizada na parte do continente (on shore) em que o Estado moçambicano estará representado pela Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH), com dez porcento. A pesquisa será realizada em oito anos, dividida em três fases.

Maputo, Quarta-Feira, 25 de Agosto de 2010:: Notícias

Desordenamento urbano

Bairro clandestino surge no meio da água na Matola A

Há um bairro a nascer num local inóspito da cidade da Matola. Os seus moradores dizem que estão no local há muito tempo e que a edilidade lhes prometeu dar novos terrenos mas porque isso não acontece agora estão a erguer suas casas em alvenaria.

Este é um assentamento informal que dia após dia vai crescendo na cidade da Matola A. Encontra-se onde devia estar a rua batalha de coolela e constitui o foco de problemas para os próprios residentes e para os que vivem na parte urbanizada da cidade da Matola. Ao invés de muros ou outra espécie de vedação a delimitação dos terrenos é feita por valas de água que servem de foco de reprodução de mosquitos que estão na origem de várias doenças. Os moradores dizem que vão vivendo mesmo assim.

Estes dizem que de clandestino eles não tem nada até porque compraram estes terrenos dos naturais daqui e que agora para saírem tem algumas exigências.
Há mesmo quem entre eles considera que o melhor é continuar aqui, apesar de todos problemas que enfrentam.

Esta ideia não agrada no entanto aos que vivem na parte já urbanizada da cidade de Matola pois, estas residências não permitem a passagem rápida das águas da chuvas o que provoca inundações. Pelo que o melhor, dizem, seria que a edilidade procurasse uma solução para o problema.

Apesar da inospitalidade do local, algumas pessoas já construíram casas em alvenaria o que poderá complicar mais as contas da sua retirada caso se materializa a decisão do conselho Municipal de encaminha-los para um outro local.

Fonte: TIM
Data: 25/08/2010

Madeireiros falam sobre o futuro

Empresas florestais que operam no país estão interessadas em promover o desenvolvimento económico, ambiental e socialmente sustentável no sector, segundo indicações dadas ontem na abertura dum diálogo sobre a actividade.

Com efeito, as empresas do ramo estão a preparar-se para a formação do Grupo de Desenvolvimento das Plantações Florestais. A constituição do grupo surge no contexto do aumento do número de empresas comerciais interessadas em investir em plantações florestais no país. A formação da associação visa, fundamentalmente, unir esforços e atingir objectivos comuns além de abrir um espaço de diálogo entre as empresas, o governo e as comunidades. O grupo pretende, igualmente, constituir-se em centro de melhores práticas e um canal para construir um ambiente favorável ao desenvolvimento.

Maputo, Quinta-Feira, 26 de Agosto de 2010:: Notícias

Jornalistas debatem prevenção da violência

O papel da Imprensa na prevenção da violência e do abuso sexual contra a criança é o tema dum seminário de formação de jornalistas a ter lugar amanhã, em Maputo.

O evento, organizado pela rede de comunicadores amigos da criança, surge na esteira dos encontros regionais realizados em Maputo, Beira e Nampula sobre a intensificação de programas e debates radiofónicos nas comunidades, através das rádios comunitárias espalhadas em mais de 75 distritos do país, sob a coordenação do Fórum Nacional das Rádios Comunitárias (FORCOM), e nas 11 emissoras da Rádio Mocambique. O encontro consistirá numa mesa redonda entre o Departamento da Mulher e Criança no Comando-Geral da Polícia, do Ministério do Interior e profissionais da comunicação social. O encontro pretende proporcionar uma oportunidade de abordagem do papel da Imprensa na prevenção da violência e do abuso sexual contra a criança”, assim como das questões éticas na cobertura jornalística da situação da criança.
Maputo, Quinta-Feira, 26 de Agosto de 2010:: Notícias

Licenciadas 184 empresas mineiras na Zambézia

Um total de 184 empresas estão licenciadas para a realização de trabalhos de prospecção e 27 têm concessões mineiras na província da Zambézia, segundo dados tornados públicos pelo Ministério dos Recursos Minerais.

O Vice-Ministro dos Recursos Mineiras, Abdul Razac, que se encontra de visita à província da Zambézia, deverá escalar a área de trabalho de algumas empresas que estão a explorar tantalite, em Muiane, para além de monitorar as actividades de exploração de minerais na mina de Marropino. Zambézia, onde aquele dirigente se encontra desde ontem, registou uma produção de minerais industriais na ordem de 422.400 quilogramas e as perspectivas para este ano são ainda animadoras.

Maputo, Quinta-Feira, 26 de Agosto de 2010:: Notícias

NAEM lança feira juvenil

O Núcleo Académico Empreendedor de Moçambique (NAEM) vai lançar amanhã, em Maputo, a feira juvenil empreendedora, um evento de natureza académica, de carácter público e sócio-cultural que consistirá na apresentação de 33 projectos de auto-emprego.

Para além destes projectos elaborados por 38 jovens de vários níveis académicos que irão concorrer a prémios, a feira será preenchida também por palestras a serem ministradas por algumas personalidades ligadas à área da Educação e empreendedorismo. Os prémios, segundo uma nota da NAEM, serão constituídos, fundamentalmente, por bolsas de estudo para cursos de formação técnica e licenciatura, estágios pré-profissionais, entre outros.

Maputo, Quinta-Feira, 26 de Agosto de 2010:: Notícias

Redução da pobreza urbana: Sucesso depende da boa liderança - PR aos dirigentes municipais reunidos em Nampula

A POBREZA urbana voltou a estar no centro das preocupações do Presidente da República Armando Guebuza. Falando ontem, em Nampula, na abertura da VII Reunião Nacional dos Municípios. Armando Guebuza considerou, no entanto, que na capacidade de liderança e criatividade para a busca de soluções inovativas que criem novas oportunidades e transformem situações desfavoráveis em vantagens, pode estar o segredo para contrariar os problemas que afligem os munícipes.

Na ocasião, o Presidente disse igualmente que os 43 municípios têm condições para não dependerem de terceiros em muitos produtos de primeira necessidade para alimentarem milhares de concidadãos.

“No entanto, a realidade actual mostra que nenhum deles se libertou dessa dependência, facto que está por detrás dos altos preços dos produtos básicos, o que reduz o acesso aos mesmos por parte daqueles que têm poucas posses”, disse o Chefe do Estado, acrescentando que a inversão deste quadro exige criatividade dos autarcas para estimular os munícipes a fazerem melhor aproveitamento das zonas verdes que tendem a desaparecer paulatinamente nalguns municípios, para darem lugar a construções injustificadas de imóveis numa zona com potencial para alimentar milhares de concidadãos.

Guebuza defendeu que, em parte, a pobreza urbana está igualmente associada ao fraco aproveitamento das zonas verdes para a indução de maior produtividade agrária, da exploração das capacidades industriais de que as vilas e cidades dispõem para a conservação e embalagem dos produtos como forma de acrescentar valor no processo de comercialização.

O Presidente encorajou os órgãos autárquicos a criarem modelos de organização e deu exemplos de associações e cooperativas que podem ser plataformas que permitam a conjugação de sinergias e o fortalecimento da consciência de pertença por parte do munícipe.

Por outro lado, referiu que a descentralização que está em curso pressupõe a transferência gradual de funções e competências dos órgãos do Estado para os municípios, o que demonstra a necessidade destes em se abrirem à participação dos munícipes na governação, privilegiando o diálogo e o envolvimento amplo dos cidadãos no exercício do poder.

Armando Guebuza referiu-se também à preocupação que tem, relativamente à ocupação do solo urbano. Manifestou, a este propósito, aos dirigentes municipais no encontro de Nampula, preocupação face à morosidade que ainda se verifica na concessão de talhões ao cidadão. Disse que os Conselhos Municipais devem aperfeiçoar os mecanismos de concessão de talhões para a construção de infra-estruturas habitacionais, pois os actuais, caracterizados por muita morosidade propiciam a ocupação desordenada, fenómeno que afecta as autarquias e dificulta o fornecimento dos serviços urbanos básicos, como o saneamento do meio, água e luz e a circulação dos bombeiros e ambulâncias, um reflexo da pobreza urbana.

Por sua vez, a Ministra da Administra Estatal, Carmelita Namashulua, que promove este encontro nacional, considerou que apesar de limitações financeiras com que as autarquias se debatem, há bons exemplos de governação municipal conquistados nos 12 anos de autarcização, nomeadamente a gestão de resíduos sólidos, sistemas de saneamento e finanças municipais.

Maputo, Terça-Feira, 24 de Agosto de 2010:: Notícias

Ensino Superior: Novas regras a caminho do Conselho de Ministros

UM novo regulamento que estabelece princípios, normas e procedimentos para a criação e funcionamento de instituições do Ensino Superior no país será aprovado dentro em breve pelo Conselho de Ministros, como forma de dar resposta a anomalias que vinham se registando no processo. Suspenso desde o início do ano por se ter constatado irregularidades com relação ao licenciamento, sobretudo pela ausência de um regulamento que pudesse definir e estabelecer balizas (obrigações) a seguir por todos que manifestem interesse em criar uma instituição de nível superior, o novo regulamento encontra-se em fase de finalização pelo Ministério da Educação e deverá ser submetido ao Conselho de Ministros para a sua aprovação. Até aqui apenas existia uma lei.

Assim, segundo dados a que tivemos acesso, a proposta do MINED indica que, para que uma entidade seja autorizada a criar uma instituição de Ensino Superior, deverá, no mínimo, garantir recursos humanos qualificados, contando-se o corpo docente e técnicos, apresentação de um currículo viável e sustentável, ter instalações próprias ou condignas, materiais de ensino e apoio. Do corpo docente, pelo menos um terço deve ser constituído de professores efectivos e nunca todos na condição de contratados.

O MINED acredita que, com o novo regulamento, estarão criadas as condições para o melhoramento da qualidade de ensino. Nos últimos tempos vozes há que contestam o nível de formação proporcionado pelas instituições de nível superior, devido à proliferação de muitas delas e sem as mínimas condições de trabalho.

O que se verificava, e devido à falta de um regulamento sobre a matéria, é que o licenciamento de instituições superiores acontecia sem o mínimo de qualidade exigida para o efeito. Não raras vezes, o que se assistia é que grupos de pessoas, ao conseguir um determinado financiamento, criavam uma instituição sem primeiro observar as condições adequadas, sobretudo de infra-estruturas. Esta situação obrigava-os depois a funcionar em péssimas condições, comparativamente a outros níveis de ensino.

Assim, como forma de aperfeiçoamento e complemento aos procedimentos de criação e funcionamento de instituições de Ensino Superior constantes da Lei do Ensino Superior e que se mostram desajustadas e insuficientes para gerir a grande demanda de pedidos de várias entidades para criar instituições de Ensino Superior, o Governo pretende que o novo regulamento venha a suprir essas lacunas.

O país conta neste momento com 38 instituições de Ensino Superior, sendo 17 públicas e 21 privadas. Entre os estabelecimentos figuram Universidades, Institutos Superiores, Institutos Superiores Politécnicos, Escolas Superiores e Academias. Grande parte delas não tem condições mínimas de funcionamento, acabando por se confundir com instituições primárias.
Maputo, Terça-Feira, 24 de Agosto de 2010:: Notícias

Mercado da castanha não satisfaz africanos

AS tendências actuais do mercado internacional da castanha de caju, a identificação de janelas de financiamento, bem como a necessidade de adicionar valor à amêndoa, através do processamento acabado, são algumas das actuais preocupações do sector a nível de África. Como resultado de um processo de reposição, nomeadamente através do cultivo de variedades melhoradas e combate a pragas e doenças, Moçambique exporta actualmente mais de 35 milhões de dólares norte-americanos.

Moçambique chegou a ocupar a posição de maior produtor da castanha, ao atingir na década 70 mais de 250 mil toneladas, mas o desempenho do sector foi caindo, por um lado como consequência do agravamento da instabilidade provocada pela guerra e, por outro, pela implementação da política de liberalização da exportação do produto em bruto, fazendo com que as poucas fábricas que continuavam a operar fechassem por falta de matéria-prima.

Para já, estes e outros problemas vão atrair as atenções da 5ª Conferência Anual da Aliança Africana do Caju, evento a decorrer entre 14 e 16 de Setembro, em Maputo, juntando mais de 250 delegados oriundos de várias partes, incluindo os 13 países produtores da castanha em África.

O director nacional-adjunto do Instituto de Fomento do Caju, Raimundo Matule, disse que uma das preocupações do momento é encontrar alternativas para assegurar o crescimento do mercado internacional.

“Uma questão particularmente importante para Moçambique é como nós podemos reduzir o tempo do início da produção dos cajueiros”, referiu Raimundo Matule, em conferência de Imprensa em Maputo.

Reconheceu ser verdade que o Continente Africano continua a exportar muita castanha em bruto, mas adiantou que o objectivo final é que o produto seja processado internamente, adicionando valor, criando empregos e gerando receitas para o Tesouro.

“É daí que para nós é muito importante discutir com os nossos parceiros sobre como é que o Continente Africano pode incrementar a indústria de processamento”, disse Raimundo Matule, para quem África tem que passar para uma fase de processamento final da castanha, ao contrário do que acontece actualmente, em que o produto é submetido a novas adições de valor no mercado destinatário.

Outro aspecto a ser discutido tem a ver com a estratégia de melhoramento da qualidade da amêndoa exportada, sobretudo numa altura em que o mercado tende a ser mais exigente. Este aspecto está também ligado a discussões sobre a certificação.

A conferência, que conta com o apoio da USAID, vai igualmente debater janelas de financiamento direccionadas para agro-negócios, para além da procura de caminhos de coordenação para evitar a duplicação de esforços entre os países africanos produtores da castanha.

Neste momento, Moçambique produz cerca de 90 mil toneladas de castanha, mas a capacidade interna de processamento é estimada em 40 mil, o que significa que pelo menos 50 mil são exportadas em bruto.


Maputo, Terça-Feira, 24 de Agosto de 2010:: Notícias

Qualidade de ensino avaliada no ISCTEM

REPRESENTANTES da Fundação Kellogg, uma instituição baseada no Botsuwana, encontram-se em Maputo no âmbito do acompanhamento da qualidade de ensino no Instituo Superior de Ciências e Tecnologia de Moçambique (ISCTEM).

O objectivo da visita tem em vista acompanhar o processo de ensino e aprendizagem dos estudantes, sobretudo aqueles que beneficiam de bolsas de estudo daquela instituição.

Segundo fonte do ISCTEM, a Kellogg é uma instituição comprometida com a qualidade do ensino, o espírito de comunidade e o ambiente intelectual e estudantil. É nesta base em que escolhe os seus parceiros de cooperação, tendo acontecido o mesmo com a sua actuação em Moçambique.

Durante a visita àquela instituição do Ensino Superior os visitantes mostraram-se satisfeitos pelo processo de ensino e aprendizagem, tendo assegurado mais apoio em bolsas de estudo para outros estudantes. Neste momento quatro estudantes beneficiam do apoio financeiro da Fundação Kellogg.


Maputo, Terça-Feira, 24 de Agosto de 2010:: Notícias

O futuro de Rosita: As ambições de Rosita nascida numa árvore durante as cheias em Moçambique.

Salva da pobreza em Moçambique

Rosita Chibure descalça os sapatos e trepa, com cuidado, até ao ramo da árvore onde nasceu há 10 anos. A sua mãe, Carolina, olha para ela cá de baixo, do chão.
“Tudo é possível”, diz Carolina ao relembrar o dia em que ela e a sua filha foram salvas, enquanto olha à volta para as palhotas da aldeia empobrecida que já não chama de casa.

As circunstâncias do nascimento pouco habitual de Rosita foram capturadas por uma câmara de televisão, que se encontrava a bordo de um helicóptero de resgate que sobrevoava as fortes cheias que afectaram Moçambique.

Enquanto o helicóptero mantinha o equilíbrio, mãe e filha foram puxadas dos ramos, depois o cortão umbilical foi cortado e, de repente, as suas vidas foram transformadas em celebridades.

Hoje, com o Paquistão às voltas com umas cheias ainda mais devastadoras, vim a Moçambique ver que lições este enorme país poderá oferecer.

Mas isso fica para a próxima crónica. Para já, só vos quero dar a conhecer um pouco mais sobre Rosita e Carolina.

Futura Presidente?
Primeiro, as boas notícias. Carolina trabalha como empregada de limpeza num escritório do governo perto da vila de Chibuto. Ela tem também outra filha, Cecília, com 10 meses, que herdou os olhos brilhantes e as feições impressionantes da mãe.


Foi colocada uma placa junto da árvore onde Rosita nasceu

O governo deu-lhes uma casa feita em tijolo com um grande jardim, que fica não muito longe da escola pública onde Rosita estuda todas as manhãs. Ela é uma rapariga tímida, mas amistosa, que adora a irmã ainda bebé e diz que quer tornar-se “Presidente da República”.

E porque não? A fama de Rosita não é uma moda passageira, ou pelo menos não em Moçambique. A história do seu nascimento é parte do currículo escolar nacional num país com tendência para sofrer secas e cheias regulares.

Rosita e a mãe foram levadas para fora da região e celebrizadas por um governo que sabe bem a contribuição do seu parto e resgate de uma árvore para chamar à atenção internacional e obter ajuda durante as cheias de 2000.

Foi colocada uma placa numa pedra branca junato da árvore onde Rosita nasceu, na localidade de Chibuto.

Mas a última década não foi assim tão fácil para salvar – quase literalmente - a família da pobreza e obscuridade.

O pai, Salvador, a maioria das vezes ausente, é acusado de tirar e gastar praticamente todo o dinheiro que foi dado à família por pessoas sensibilizadas com a situação, logo após o salvamento.

A nova casa é maravilhosa e tem uma escola muito perto, mas o novo estilo de vida requer rendimentos que, “graças” ao marido, Carolina não tem. Alguns momentos foram bastante difíceis.

Com o sol a começar a pôr-se, Carolina e Rosita afastam-se da árvore para visitar a sua antiga aldeia. O cabelo trançado, as roupas bonitas e os sapatos elegantes, fazem com que elas se assemelhem a turistas estrangeiras.

“As nossas vidas mudaram tanto”, diz Carolina. “Nada acontece sem a ajuda de Deus.”

Fonte: BBC para Africa, Andrew Harding
Correspondente da BBC, para África

IPAJ divulga leis constitucionais moçambicanas

Manica (Canalmoz) – O Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ) está a desenvolver, no distrito de Mussurize, província de Manica, um trabalho de sensibilização e divulgação de algumas leis constitucionais moçambicanas para que sejam conhecidas pelas comunidades.

Trata-se de uma rotina iniciada em Fevereiro último. Para além das comunidades abrange também vários pontos daquela província, entre eles, cadeias distritais, mercados e escolas.

Segundo o delegado do IPAJ, Osvaldo Dos Santos Macumbe, com esta iniciativa pretende-se, por um lado, que os cidadãos conheçam as demais leis constitucionais moçambicanas e saibam se servir delas. Por outro, contribuir na diminuição de diversos crimes, como por exemplo, homicídios voluntários, furtos, tráfico de órgãos humanos.

Osvaldo Macumbe disse ainda que na província de Manica, o distrito de Mussurize figura da lista dos distritos onde é frequente a ocorrência de crimes, principalmente com recurso a armas brancas.

A delegação do IPAJ prioriza nas suas visitas às cadeias o dialogo com os reclusos, sensibiliza-os a tomarem atitudes positivas na sociedade. Outros locais escalados são os mercados e escolas secundárias. Neste último lugar, os alunos, atentos às maneiras como localmente pais e encarregados de educação transmitem como se pratica o “lobolo” das raparigas, interessaram-se mais pelas questões da Lei da Família.

IPAJ inaugura mais uma delegação em Manica

Na próxima quinta-feira, o IPAJ irá inaugurar no distrital em Mussurize, a sua sétima delegação em toda província de Manica. As restantes seis delegações distribuem-se pel cidade do Chimoio, Guro, Báruè, Manica, Gondola e Sussundenga.

Fonte: canalmoz(José Jeco) 2010-08-23 06:37:00

Mozal poluiu menos o meio ambiente que a agricultura

Na investigação desenvolvida pela Universidade Eduardo Mondlane, consta que os sectores de florestas, automóvel, lixo doméstico, também poluem mais que a Mozal e a Cimentos de Moçambique “Não pretendo dizer que os fumos da Mozal não fazem mal” – Julião Cumbana, investigador da UEM

Maputo (Canalmoz) – Contrariamente ao que se pensa sobre as actividades da multinacional Mozal, o sector da agricultura em Moçambique é o que mais polui o meio ambiente, concluiu a Universidade Eduardo Mondlane (UEM), num estudo encomendado pela Mozal.
Amilo Nará, docente e investigador do Departamento de Física da UEM, defende que em Moçambique as emissões do sector industrial não representam perigo algum contra o meio ambiente. O primeiro poluidor no país são as queimadas associadas à agricultura, que emitem anualmente ano 470 mil toneladas de partículas.

O segundo poluidor, ainda de acordo com Amilo Nará, é o sector das florestas (produção de carvão e lenha) com 14 mil toneladas de partículas por ano. Em terceiro lugar, consta o combustível doméstico (carvão e lenha nas residências). O sector informal (padarias, lixo doméstico) afigura-se em quarto lugar, enquanto que a poluição no ramo dos transportes nas diversas vertentes, ocupa o quinto lugar.

O investigador afirma que estes são apenas alguns exemplos, mas que lhe permitem assegurar que os outros sectores, designadamente o industrial, não têm alguma influência significativa na poluição do meio ambiente, tal como as organizações de defesa do ambiente têm vindo a propalar.

Amilo Nará refere igualmente que na indústria de alumínio, as regras do Banco Mundial e da Organização Mundial da Saúde são claras ao afirmarem que: “o alumínio não pode emitir mais de 500 toneladas de partículas por ano. E neste momento a Mozal emite abaixo de 250 toneladas de partículas de fluoreto de hidrogénio, um dos compostos primários na produção do alumínio”.
No mesmo estudo aponta-se, a título de exemplo, que só na cidade de Maputo, a circulação de carros emite 800 toneladas de partículas por ano. “Nas nossas casas, o carvão, a lenha e lixo doméstico queimados e os fumos produzidos diariamente pelos carros, entre outros poluídos são perigosos à saúde, mas, ignora-se isto tudo e pensa-se apenas na indústria”, observou o autor do estudo.

Por seu turno Julião Cumbane, investigador em poluição ambiental da mesma universidade moçambicana, secunda o colega ao afirmar que o estudo em alusão, encomendado pela Mozal, provou e prova, que as emissões que da Mozal e Cimentos de Moçambique são menos perigosas que outros fumos provenientes das estradas, florestas, lixeiras e machambas.

“Não pretendo dizer que os fumos da Mozal não fazem mal. Eles são emitidos em quantidades inferiores que não representam perigo algum. Das quantidades que a Mozal nos concedeu aumentamos mais e tivemos uma amostra favorável dos padrões nacionais de poluição”, disse afirmando que a indústria moçambicana está a seguir o perfil das exigências internacionais.
Cumbane indica que em Moçambique, as emissões das queimadas, nas cozinhas, lixo doméstico e poeiras se aproximam a 400 mil toneladas de partículas por ano. Isto também deve preocupar as Organizações Não Governamentais que lutam contra a poluição do meio ambiente.

“Não quero dizer que as ONG´s nada fazem, mas é preciso que vejam bem quem são os potenciais poluidores do país. O facto de a Mozal ser do Grupo A, não quer dizer que é o mais poluidor. Toda a actividade humana polui e causa problemas à sociedade”, disse sublinhando que no passado as industrias poluíam de qualquer maneira, mas agora usam filtros sofisticados e emitem menores quantidades de substâncias poluentes.

De acordo com Cumbane, não se pode viver sem alumínio, ferro ou cimento. Ele argumenta que o alumínio é o segundo metal mais usado no mundo e concorre para ser o primeiro a partir do momento em que entra no fabrico de aviões, carros, entre outros.
“Estamos seguros que os estudos são robustos e garantem que não haverá perigo”, disse lembrando que a Mozal é o sétimo maior produtor mundial de alumínio, atrás da China que tem mais de cinquenta fábricas de produção do mesmo metal leve mas resistente.

Fonte: Canalmoz.com (Cláudio Saúte) 2010-08-23 06:52:00

Direitos humanos para mais vulneráveis

UMA proposta de criação de Plano Nacional de Protecção e Promoção dos Direitos Humanos (PNDH) foi ontem apresentada, em Maputo, pelo Ministério da Justiça, visando estimular o esforço empreendido pelo Governo para promover e proteger os direitos humanos do povo moçambicano, em geral, e em especial dos segmentos mais vulneráveis das comunidades.

Objectivamente, os problemas estão centrados na luta contra a fome, a pobreza, as injustiças sociais e a erradicação de doenças que ainda ameaçam a vida dos mais necessitados, condições necessárias para a completa realização dos direitos humanos.

Sobre o assunto, anunciado num seminário que junta vários segmentos da sociedade civil, o que se pretende é um Plano Nacional de Protecção e Promoção dos Direitos Humanos que esteja em absoluta consonância com os princípios constitucionais moçambicanos e com a jurisprudência e as tendências internacionais. Assim, o Governo compromete-se a aprová-lo, logo que forem recolhidos todos os subsídios da auscultação pública que está a acontecer no país, visando concentrar, articular e orientar as acções concretas do Governo e da sociedade civil em prol da protecção e promoção dos direitos humanos.

O seminário de auscultação pública tem ainda como objectivos identificar os principais desafios na implementação dos direitos humanos, nas diversas camadas sociais (crianças, jovens, adultos, mulheres, idosos e portadores de deficiência), bem como definir prioridades sectoriais para se encarar os desafios identificados. Igualmente, visa colher opiniões sobre os riscos de um eventual insucesso do PNDH, bem assim apresentar estratégias concretas para enfrentar tais riscos.

Figuram ainda como objectivos do plano a ser aprovado a integração do discurso dos direitos humanos nos planos, políticas e estratégias governamentais, a incorporação de indiciadores relacionados aos direitos humanos dentre as diversas agências governamentais e não-governamentais, obtenção de melhorias reais e substanciais na observância dos direitos humanos em Moçambique, entre outros.

Falando na abertura do encontro, a Ministra da Justiça, Benvinda Levy, explicou que os princípios e normas constitucionais, bem como outros diplomas em vigor no nosso país exigem o reforço das instituições do Estado, para garantir o respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades e garantias do cidadão. Assim, segundo ela, o presente seminário é uma oportunidade para a troca de experiências sobre as melhores práticas e desafios para atingir este fim.


Fonte: Maputo, Sexta-Feira, 20 de Agosto de 2010:: Notícias

Subsidiadas reportagens sobre direitos da criança

Nove jornalistas nacionais foram ontem seleccionados no concurso Fundo de Apoio para Trabalhos Jornalísticos 2010, cujo objectivo é reportar sobre assuntos relacionados com a promoção e realização dos direitos da criança em Moçambique.

A iniciativa, liderada pela Rede de Comunicadores Amigos da Criança (RECAC) uma parceria do MISA-Moçambique e do UNICEF, aprovou as propostas de trabalhos de Adriano Biquiuane, Boaventura Mandlate e Victorino Mario Guemo Joaquim, da Rádio Moçambique, Celso Manguana, do Semanário Zambeze, Jonas Wazir (STV), Jorge Mirione (Canal de Moçambique), Júlio Paulino (O País), Lote Sigaúque (Rádio Voz Coop) e Marciano Mubai (Scientific Repórter). De acordo com os mentores do fundo para o apuramento dos seleccionados pesou, entre outros itens, a pertinência do tema a abordar, a qualidade do argumento e as dificuldades que o jornalista teria para chegar ao terreno sem apoio financeiro externo.


Fonte: Maputo, Sexta-Feira, 20 de Agosto de 2010:: Notícias

Evolucao e Meio Ambiente

Quais as 10 maiores economias do mundo?

Em 18 de dezembro de 2007, o Banco Mundial divulgou os resultados das maiores economias do mundo, modificando o cálculo e tendo como base a paridade poder de compra, e não as taxas de câmbio. O Brasil tem a sexta maior economia do mundo, empatado com Reino Unido, França, Rússia e Itália. Assim, a lista das dez maiores economias do mundo é:

1 – EUA
2 – China
3 – Japão
4 – Alemanha
5 – Índia
6 – Brasil
6 – Reino Unido
6 – França
6 – Rússia
6 – Itália


Fonte: http://www.oragoo.net/quais-as-10-maiores-economias-do-mundo/18 de December de 2007 apud TVM, 17-08-2010

http://pt.wikipedia.org/wiki/Anexo:Lista_de_pa%C3%ADses_por_PIB_(Paridade_do_Poder_de_Compra)

Desemprego tende a crescer no mundo: Jovens precipitam-se a serem uma “geração perdida”

Maputo (Canalmoz) – O desemprego no mundo está cada vez mais a crescer e ameaça colocar os jovens numa situação de “geração perdida”. O relatório anual de Tendências Globais de Emprego para a Juventude, da Organização Internacional do Trabalho (OIT) concluiu que desde 2002 o número de jovens desempregados entre pessoas com idade entre 15 e 24 anos atingiu 13 porcento. Em 2009, a taxa de desemprego entre os maiores de 25 anos foi de 4,9 porcento. Comparativamente aos adultos, a taxa de desemprego entre jovens fixou-se em 2,8 vezes superior.

O documento tornado público na última quarta-feira, não retrata a situação evidenciando, o que se passa em cada país do mundo. Contudo, aponta que em 2009, 81 milhões de jovens no mundo, dos 623 milhões economicamente activos, estavam desempregados. O número poderá subir até ao fim de 2010, por isso, corre-se o risco de haver “uma geração perdida”, com jovens sem alguma esperança de ter emprego.

A crise financeira económica é apontada como sendo um dos factores que precipitou tal cenário.
De acordo com o relatório, nos países ricos o número de jovens desempregados passou de 8,5 milhões, em 2008, para 11,4 milhões, em 2009, o que representa um aumento de 34,1 porcento. Nos países em desenvolvimento e pobres, onde a maioria trabalha de forma independente e em sectores informais, sem algum benefício social, os jovens “perdem a oportunidade de sair da pobreza”, devido ao desemprego.

Em 2009, entre as mulheres, o desemprego cifrou-se em 13,2 porcento, contra os 12,9 porcento dos homens.

Fonte: canalmoz.com(Redacção) 2010-08-13 07:12:00

Educação ambiental nas escolas da capital

Trinta unidades de ensino da cidade de Maputo serão até Setembro próximo abrangidas por uma campanha de educação ambiental, no quadro de uma iniciativa privada denominada Namaacha na Escola.

A ideia, que visa educar a pequenada sobre os cuidados a ter com a água, um recurso cada vez escasso no país e no mundo, consiste em palestras, projecção de vídeos educativos e brincadeiras diversas, de acordo com uma nota dos organizadores.


Fonte: Maputo, Sábado, 14 de Agosto de 2010:: Notícias

List of English Irregular Verbs

Lista de Verbos Irregulares em Ingles

http://www.usingenglish.com/reference/irregular-verbs/

Universidades: ranking das 500 melhores do mundo

http://www.lesechos.fr/medias/2010/0812//020719898737_print.pdf

Economia Moçambicana - O Bom, o Mau e o Feio

Washington (Canalmoz) - Estudo de Banco Português sublinha "sucessos" económicos mas faz notar a potencialidade de futuros problemas particularmente no aspecto político.
Alguns observadores, diz o documento “antecipam o condicionamento da canalização das ajudas a partir de 2011 a progressos claros na vertente politica”.

O governo de Moçambique anunciou que o Produto Interno Bruto cresceu 9,5 por cento no primeiro semestre do ano. Qualquer que seja o ponto de referência este é um crescimento que pode ser considerado de excelente. Mas um estudo feito pelo Banco Português de Investimentos, BPI (NR: Publicado esta semana pelo Canalmoz), reconhece o bom da economia moçambicana mas faz também notar os problemas, alguns deles políticos, que não podem ser ignorados.

O estudo do BPI é uma mistura de boas e más notícias. O BPI descreve o crescimento económico alcançado o ano passado em Moçambique de 6,4 por cento como "surpreendente" tendo em conta a situação económica internacional e faz notar que esta boa performance deverá continuar.
O BPI descreve a economia moçambicana como um "caso de sucesso entre os países africanos de rendimento médio ou baixo" sublinhando que na última década o Produto Interno Bruto per capita subiu de 479 dólares para 981. O índice de pobreza diminuiu de 69,4 por cento da população em 1997 para 54,1 por cento e 2003 devendo ter caído para baixo dos 50 por cento o ano passado, diz o banco.

O BPI faz notar ainda as entradas avultadas de investimento estrangeiro no país nos últimos anos. Em 2009 por exemplo entraram no pais 880 milhões de dólares de investimentos estrangeiros mais 50 por cento do que no ano anterior. O banco faz notar que o clima de negócios melhorou no índice do banco mundial.

Mas o estudo faz notar a potencialidade de futuros problemas.
Factores de ordem política ensombram a visão e as perspectivas do país diz o estudo acrescentando que recentemente os doadores internacionais mostraram preocupação quanto á hegemonia politica que descreve de adversa ao bom funcionamento das instituições.
O estudo afirma ser necessário que os partidos da oposição reforcem de certa forma a sua posição pois não é benigna uma oposição excessivamente enfraquecida.

Alguns observadores, diz o documento “antecipam o condicionamento da canalização das ajudas a partir de 2011 a progressos claros na vertente politica”.
Embora se tenha verificado ao longo da ultima década “uma melhoria na eficácia da lei, na qualidade da regulação, na estabilidade politica e ausência de violência” há a destacar “ o decréscimo” na liberdade de escolha de governantes, eficácia governamental e controlo da corrupção, diz aquela avaliação.

O estudo do Banco Português de Investimento faz ainda notar pela negativa o facto de “continuar a haver uma ampla camada da população que vive abaixo dos limiares da pobreza” havendo pois a necessidade de se tornar o crescimento “ mais inclusivo”.

Fonte: canalmoz.com, João Santa Rita, Voz da América, Terça, 10 Agosto 2010, com a devida vénia) 2010-08-12 06:52:00

ONDE ESTÁ A CAPACIDADE AFRICANA DE AUTO-DESENVOLVER-SE?

Beira (Canalmoz) - A notícia da assinatura no Brasil de um acordo de cooperação trilateral entre a USAID e o Brasil para implementar projectos de assistência em agricultura e segurança alimentar em África pode parecer uma boa nova. Mas se vistas com profundidade e em todo o seu significado real, tal acordo e outros do mesmo tipo, assinados com a Índia ou a China, não são mais do que a continuação de políticas de apoio a África, tendenciosas e pouco produtivas em termos dos impactos que trazem para este continente. Significam sobretudo a falta de uma visão africana própria no que concerne a definição de suas agendas de desenvolvimento. Significa que os africanos continuam a sujeitarem-se a imposições dos outros por ausência de governos com capacidade própria de determinar como se utilizam os recursos que África possui. Significa que os governantes africanos teimam em colocar tudo nas mãos dos outros e abandonam a sorte dos seus concidadãos nas mãos de interesses corporativos estrangeiros.

Nem a alegada falta de tecnologia ou de recursos humanos com capacidade de desenhar projectos cola porque existem milhares de técnicos africanos qualificados em universidades e institutos técnicos africanos e internacionais com capacidade comprovada para fazer seus países andarem para a frente.
Uma coisa é a falta de vontade política para implementar políticas apropriadas e outra coisa é a incapacidade de gerir dos governos africanos com base em princípios e práticas éticas, morais e políticas conducentes a criação de condições para a emergência de sociedades dinâmicas, adultas, auto-suficientes e democráticas em todos os sentidos que isso signifique. Governos “chorões” e pedintes são governos irresponsáveis que querem atirar para os outros as suas incapacidade de governar. Se um país da dimensão da Bélgica ou Holanda consegue suprir as suas necessidades isso deve-se a uma cultura de governo que não se coaduna nem aceita a corrupção e em que todos os actos goovernativos estão sujeitos a fiscalização de parlamentos interessados em ver as coisas andando da maneira mais transparente possível.

Quando nos dizem que querem implementar modelos de cooperação Sul-Sul e no fim vemos projectos socialmente interessantes esbarrarem com complicados sistemas de aprovação parlamentar em países como o Brasil, só podemos duvidar da autenticidade de tais proposições. Não é aceitável que uns meros 100 ou 200 milhões dólares americanos tenham que levar tanto tempo a decidir pelas autoridades brasileiras para a implementação de um projecto farmacêutico de produção de medicamentos destinados a tratar pacientes de HIV/SIDA em Moçambique.
Será que o Botswana, Swazilândia, Moçambique e África do Sul, mesmo incluindo a Zâmbia e todos os outros países da SASDC não conseguem reunir a componente financeira para implementar tal tipo de projecto?

A parceria e cooperação internacional primeiro tem de ser entre os que são vizinhos e que sofrem do mesmo problema e depois estendida para outros horizontes.
Será que faz muito sentido ir ao Brasil buscar cooperação técnica para a produção agrícola quando a vizinha África do Sul é o país que abastece Moçambique de muitas das suas necessidades alimentares? Não há tecnologia no Zimbabwe, no Quénia capaz de ser transmitida para Moçambique em domínios como a agricultura?

A procura da via fácil ou aparentemente fácil de desenvolvimento nacional está colocando o país em via de colisão com os seus próprios interesses.
Faz mais falta um curriculum educacional adequado às necessidades de desenvolvimento endógeno do país do que milhões de dólares despejados em projectos de capacitação institucional.
Os governos estão pecando por não serem capazes de absorver e aplicar experiências como a da China ao pagar pelos estudos de seus concidadãos em países tecnologicamente avançados. São esses estudantes que hoje replicam suas experiências em ambientes desenvolvidos e que tem levado a China a aplicar metodologias e tecnologias apropriadas que a catapultaram para patamares cada vez mais avançados de desenvolvimento.
Porquê a teimosia de adoptar só aquilo que os conselheiros estrangeiros despejam com suas consultorias dispendiosas?

Sempre que condicionalismos de ajuda externa ou de créditos amarram os governos africanos, seus países tornam-se reféns de interesses corporativos.
É preciso entender que enquanto os governos africanos não acarinharem seus concidadãos tecnicamente preparados e os hostilizarem, estes vão preferir estabelecer-se em outros países e aplicarem os conhecimentos de que África carece na diáspora.
Já alguém contabilizou quantos africanos vivem na diáspora só porque seus governos não conseguem criar condições para a sua reinserção? Que dificuldades tecnológicas estes cidadãos seriam capazes de resolver uma vez instalados em África?

O que temos como migração africana para África muitas vezes não passa de esquemas de enriquecimento rápido com base na pirataria e negócios ilícitos. Ou então são refugiados políticos legítimos que fogem dos conflitos sangrentos originados por guerras pela posse e controle de recursos naturais.
Há que continuar a dizer que o nosso problema não é a falta de mais seis milhões de dólares que é o orçamento da publicitada cooperação trilateral Brasil-USAID-Moçambique para a agricultura.

O nosso problema como já alguém disse é a falta de uma liderança genuinamente interessada em ver os nossos países caminhando com os seus próprios pés.
Há que estar contra qualquer tipo de ajuda ou caridade filantrópica de africanos que entanto que governantes não conseguem aplicar os preceitos de governação necessários para trazer dignidade e orgulho para os seus concidadãos mas volta e meia atiram com algumas notas dólares para cidadãos carenciados de países que visitam.

As esmolas dadas por fundações alegadamente bem intencionadas não resolvem os problemas de falta de democracia que este continente efectivamente sofre. Isso não ajuda a melhorar o ambiente político nem traz mais tolerância. Isso não elimina os financiamentos eleitorais feitos à socapa via cooperação entre governos. Isso não contribui para eliminar um sistema enraizado de impunidade e de desrespeito às leis nacionais aprovadas. Isso não contribui para o estabelecimento de um ambiente de responsabilização dos governantes e para a promoção de uma cultura de transparência baseada em códigos de conduta apropriados.
É preciso abandonar os projectos de cooperação internacional que só aumentam a dependência externa de nossos países.

Temos recursos para dar e vender.
Só falta um ingrediente, governos de que nos possamos orgulhar pelo que fazem em prol do progresso e equidade em nossos países. Governos responsáveis e governantes que não hesitam em demitir-se quando não conseguem cumprir com as suas obrigações...


Fonte: Canalmoz.com, Canal de Opinião: por Noé Nhantumbo

Depreciação do metical: Faltou lógica económica para travar a subida de preços

Maputo (Canalmoz) – A actual subida de preços de quase todos os produtos de necessidade básica não é apenas reflexo da desvalorização do metical face às principais moedas de transacção na economia nacional, é também resultado da falta de acompanhamento das leis de mercado, considera o economista e ex-ministro da Administração Estatal, José Chichava.

Chichava diz que durante muito tempo não houve um acompanhamento de mercado e o ajuste de preços não aconteceu quando era necessário. Por isso, com a recente situação, o ajuste está a ocorrer de forma brusca para compensar o período em que o mesmo não sucedeu.

“Não podemos passar um ou dois anos sem mexer com alguns preços de produtos de primeira necessidade, para depois, num outro ano, aparecermos com subidas acima de 10 porcento, por exemplo. Isso não está correcto”, disse aquele economista, que defende o acompanhamento da lógica económica.

O nosso interlocutor refere-se ao que, por exemplo, sucedeu com os combustíveis: durante o ano passado, enquanto no mercado internacional o preço subia, em Moçambique, o Governo enveredava pelos subsídios e mantinha os preços. Quando houve necessidade de reajuste, as subidas do preço desse produto foram sistemáticas.

Entretanto, Chichava, atento à actual situação, chama atenção à violência que caracteriza uma economia de mercado, sobretudo no aspecto da concorrência. O recomendável, segundo disse, é estar-se preparado para os embates e o Governo deve exercer o seu papel de regulador.

“O Governo tem de aumentar a sua capacidade de fiscalização. É preciso que a inspecção económica vá ao terreno porque esta coisa de aumento de preços gera oportunismo”, disse.
Na sua opinião, a solução para casos como os que agora caracterizam o negócio nos diversos mercados moçambicanos, é o aumento da produção. “Quando produzirmos mais e importarmos menos, ganharemos divisas e estabilizamos a moeda. A economia é dinâmica. Numa situação dessas, há fenómenos que podem ficar fora do controlo e há que redobrar esforços para diminuir o impacto do embate”.

Segundo Chichava, se os cidadãos vivessem no campo e a produzir, dariam um grande contributo à economia, pois deixariam de exercer pressão sobre os produtos importados. E quando diminui a pressão sobre estes produtos, automaticamente, há redução de importações, e estas seriam para o fundamental.

E mais: “quando o pouco que se produz no campo serve para resolver o problema da fome, pressiona-se a economia do país. Os poucos fundos que o Estado tem são usados para importar bens de primeira necessidade”, concluiu.

Fonte: Canalmoz.com, Matias Guente, 2010-08-12 06:57:00