Progressos desiguais dos ODM's

Líderes mundiais estão reunidos na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque, a discutir o seu envolvimento na redução acentuada da pobreza e da fome em todo o mundo.
A cimeira está a fazer um balanço dos progressos feitos nos oito Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, ODM's, adoptados há 10 anos.

Há a promessa de um redobrar de esforços para cumprir com a aplicação dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio até 2015.

As Nações Unidas dizem que a cimeira de Nova Iorque é um evento de grandes expectativas.

"A via estabelecida pela cimeira vai determinar a direcção e os resultados, o sucesso ou o fracasso da totalidade do projecto dos ODM's," diz Olav Kjorven, um alto funcionário do Programa da ONU para o Desenvolvimento, PNUD.

"Com apenas cinco anos pela frente, este é o momento da verdade para toda a comunidade internacional."

A verdade é que a pobreza foi reduzida, mas os progressos foram desequilibrados, e a maior parte dos objectivos não deverão ser alcançados no prazo estabelecido.



Um deles - a redução da pobreza global para metade - provavelmente será alcançado, em grande medida devido ao robusto crescimento económico da China e da Índia.

Mas menos foi conseguido em relação aos restantes ODM's, como por exemplo a redução da fome, a melhoria do acesso à saúde e à educação e a ajuda às mães e às crianças.

Sucessos

Muitos países têm histórias assinaláveis de sucesso.

Os agricultores africanos, por exemplo, beneficiaram muito com subsídios para a compra de sementes e de fertilizantes.

Intervenções deste tipo transformaram o Malawi de país esfomeado em 2005 a país com excedentes alimentares neste momento.

Mas também há muitos fracassos.

A fome em todo o mundo aumentou desde a adopção dos ODM's, com quase mil milhões de pessoas afectadas.

E o número de mulheres que morre anualmente durante o parto continua nas centenas de milhares, muito aquém dos ODM's para a redução das mortes maternas em 75%.

Uma das razões para o incumprimento é que, apesar dos montantes de assistência ao desenvolvimento terem aumentado na última década, as nações mais ricas não cumpriram com a promessa de canalizar 0,7% do seu Produto Interno Bruto para os países mais pobres.




Dos oito países mais industrializados do mundo, o Reino Unido é quem disponibiliza mais ajuda - 0,51%; a Itália tem o nível mais baixo de doações, com apenas 0,15%.

Os EUA participam com 0,20% do seu PIB mas, dada a dimensão da sua economia, fornecem o maior volume de assistência ao desenvolvimento.

Os países do G8 também não cumpriram com a promessa de duplicação das ajudas a África até 2010, feita na cimeira de Gleneagles, na Escócia, há cinco anos.

Segundo eles, o incumprimento ficou a deve-se à crise financeira global.

Mas, segundo o Professor Jeffrey Sachs, conselheiro do Secretário-Geral da ONU para os ODM's, já havia um défice na ajuda antes da crise financeira.

"Pode dizer-se que, desde o início, houve uma certa falta de seriedade neste processo," afirma.




"Em 2007 e em 2008 perguntava a funcionários do G8 sobre as promessas da cimeira de Gleneagles. E altos funcionários do governo alemão perguntavam-me se acreditava mesmo que essas promessas seriam honradas."

Passos práticos

O Professor Jeffrey Sachs também considera que a ajuda que é disponibilizada podia ser usada de forma mais efectiva.

Os países ricos tendem a concentrar-se nos seus próprios projectos em vez de colocar o dinheiro nos fundos globais de apoio a programa para as nações em desenvolvimento - um modelo que, segundo o Professor Sachs, mostrou ter sucesso.

Os países doadores respondem dizendo que os estados em desenvolvimento nem sempre são parceiros efectivos, devido à corrupção e à má governação.

E a ONU está a pedir aos governos no mundo em desenvolvimento que melhorem a cobrança de impostos e que se assegurem de que o crescimento económico beneficia os mais pobres.

Outra razão para o fracasso dos ODM's em muitos países pobres é a posição de inferioridade em que, tradicionalmente, são colocadas as mulheres.

As agência de auxílio dizem que é crucial que se altere esta situação porque o estatuto das mulheres tem um enorme impacto nos ODM's relacionados com as crianças, a saúde e a educação.

Devido a estes problemas sistémicos, alguns activistas querem que a cimeira de Nova Iorque tenha em conta os ODM's não como meras aspirações mas como direitos humanos ancorados em legislação, como forma de responsabilizar os governos.

E, em paralelo aos apelos a um maior cumprimento das promessas de ajuda, alguns querem também uma maior ênfase nas 'causas estruturais da pobreza global'.

Estas são vistas como sendo o peso da dívida externa no mundo em desenvolvimento e os regimes comerciais que não permitem aos países pobres desenvolver as suas economias recorrendo a políticas mais apropriadas às necessidades dos seus povos.

"Os ODM's foram úteis na mobilização de dinheiro e de energia," diz Olivier de Schutter, o Relator Especial da ONU para o Direito à Alimentação.

"Mas eles atacam os sintomas da pobreza - crianças desnutridas, mortalidade materna, prevalência do HIV - ao mesmo tempo que se mantêm em silêncio em relação às causas mais profundas do subdesenvolvimento e da fome. As estatísticas não são substitutas das políticas."

As Nações Unidas continuam a achar ser possível alcançarem-se os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio até 2015, com a combinação acertada de dinheiro, medidas e, acima de tudo, vontade política.

Mas há cepticismo, e os críticos continuam à espera de passos específicos e de planos de acção prácticos que ultrapassem a retórica.

Fonte: BBC paraAfrica, 07 de Outubro de 2010