O governo moçambicano, através do Ministério para a Coordenação de Acção Ambiental (MICOA), acaba de autorizar a Mozal a emitir gases resultantes das suas actividades através de escape directo (Bypass) durante seis meses. Os ambientalistas alertam que tal medida é um atentado contra a saúde pública e ambiente devido ao tipo de substâncias a serem emitidas. Sintomas respiratórios, cancro pulmonar, irritação da visão e da pele são alguns problemas apontados. Porém, o MICOA garante que os gases não terão grande impacto na saúde humana e no ambiente.
A decisão do governo prende-se com a necessidade da Mozal reabilitar com “urgência” os Centros de Tratamento de Fumos e Gases daquela instituição que se encontram actualmente danificados. A reparação, que poderá custar dez milhões de USD e permitirá que as emissões de substâncias gasosas estejam enquadradas nos padrões exigidos por lei. Na visão dos ambientalistas, a emissão de gases directamente para o ambiente sem nenhum tratamento tem consequência directa na saúde pública. Para a Justiça Ambiental (JA) a proposta da resolução da emissão de gases, enquanto se reabilitam os centros, deveria ser apresentada e discutida publicamente e talvez encontrar-se outras soluções que não coloquem em causa a vida humana e o ambiente.
É que, segundo explica, no rol das substâncias a serem emitidas consta o Fluoreto de Hidrogénio (FH), Dióxido de Enxofre (SO2), Dióxido de Azoto (NO2) e Ozono (O3). Estas substâncias inaladas em concentrações altas são prejudiciais à saúde podendo mesmo levar a morte. A ideia de se discutir publicamente para se aprofundar mais o assunto foi levantada depois do encontro havido em Abril na cidade de Maputo, onde se apresentou a pretensão da Mozal. Desde essa altura a JA tem feito apelos ao governo para que seja cauteloso nas suas decisões, pois estará a colocar em risco a saúde pública.
Consulta popular
Custódio Francisco Custódio, chefe do Posto Administrativo da Matola-Rio, apontou, em entrevista ao SAVANA, que a MOZAL, nos encontros que manteve com os líderes comunitários, prometeu “irrigar as plantas caso fiquem empoeiradas”, para além de auxiliar na sinalização rodoviária “momentos em que a visibilidade esteja prejudicada”, observou Custódio. Custódio disse ainda que aquela empresa de produção de alumínio deixou no posto administrativo fichas de reclamação para as comunidades. Todavia, as mesmas estão inscritas na língua inglesa, para uma comunidade que deficientemente fala e escreve em português. “A população tem conhecimento do trabalho que será feito pela MOZAL durante os seis meses, mas quanto ao impacto disso na saúde humana não posso dizer muito porque foi um ponto que não chegamos a discutir”, referiu Custódio. Para Custódio, a sensibilização das comunidades deveria ser permanente, para se alertar e explicar este processo.
Não há motivos de alarme
Todavia, apesar do alerta e do raio que estas substâncias possam atingir, o MICOA autorizou a MOZAL alegando que estudos feitos por estudantes da Universidade Eduardo Mondlane (UEM), de Abril a Maio último, demonstram que os gases a serem emitidos não tem grande impacto na população, para além de que houve consulta às comunidades. No entanto, adverte que esta conclusão ainda é preliminar pois ainda falta se analisar o nível de concentração dos gases na atmosfera. “Parece-nos absurdo ouvir dizer que não existem perigos significativos em manter a Mozal a operar durante seis meses em sistema Bypass, considerando a justificação da urgência desta actividade e o valor envolvido”, entende a JA.
Em declarações ao SAVANA, Rosa Cesaltina Benedito, Directora Nacional da Direcção Nacional de Avaliação do Impacto Ambiental, referiu que a emissão directa dos gases foi a única solução que a MOZAL encontrou, das propostas apresentadas pelo governo, para além de que o assunto foi discutido por uma equipa multi-sectorial, desde representantes de diversos ministérios, académicos especialistas em ambiente. Para ser autorizada a emitir os gases através do processo Bypass, a MOZAL foi obrigada a elaborar e apresentar um plano de gestão ambiental para a mitigação dos possíveis impactos das actividades propostas. Porém, a JA é de opinião de que se deveria fazer valer a lei no que diz respeito aos padrões máximos aceitáveis de emissão de gases e que as empresas devem ser obrigadas a colocar filtros adequados para que não se comprometa a saúde pública e o meio ambiente.
Fonte: SAVANA - Tema da Semana - De 12 a 16 de Julho de 2010
A decisão do governo prende-se com a necessidade da Mozal reabilitar com “urgência” os Centros de Tratamento de Fumos e Gases daquela instituição que se encontram actualmente danificados. A reparação, que poderá custar dez milhões de USD e permitirá que as emissões de substâncias gasosas estejam enquadradas nos padrões exigidos por lei. Na visão dos ambientalistas, a emissão de gases directamente para o ambiente sem nenhum tratamento tem consequência directa na saúde pública. Para a Justiça Ambiental (JA) a proposta da resolução da emissão de gases, enquanto se reabilitam os centros, deveria ser apresentada e discutida publicamente e talvez encontrar-se outras soluções que não coloquem em causa a vida humana e o ambiente.
É que, segundo explica, no rol das substâncias a serem emitidas consta o Fluoreto de Hidrogénio (FH), Dióxido de Enxofre (SO2), Dióxido de Azoto (NO2) e Ozono (O3). Estas substâncias inaladas em concentrações altas são prejudiciais à saúde podendo mesmo levar a morte. A ideia de se discutir publicamente para se aprofundar mais o assunto foi levantada depois do encontro havido em Abril na cidade de Maputo, onde se apresentou a pretensão da Mozal. Desde essa altura a JA tem feito apelos ao governo para que seja cauteloso nas suas decisões, pois estará a colocar em risco a saúde pública.
Consulta popular
Custódio Francisco Custódio, chefe do Posto Administrativo da Matola-Rio, apontou, em entrevista ao SAVANA, que a MOZAL, nos encontros que manteve com os líderes comunitários, prometeu “irrigar as plantas caso fiquem empoeiradas”, para além de auxiliar na sinalização rodoviária “momentos em que a visibilidade esteja prejudicada”, observou Custódio. Custódio disse ainda que aquela empresa de produção de alumínio deixou no posto administrativo fichas de reclamação para as comunidades. Todavia, as mesmas estão inscritas na língua inglesa, para uma comunidade que deficientemente fala e escreve em português. “A população tem conhecimento do trabalho que será feito pela MOZAL durante os seis meses, mas quanto ao impacto disso na saúde humana não posso dizer muito porque foi um ponto que não chegamos a discutir”, referiu Custódio. Para Custódio, a sensibilização das comunidades deveria ser permanente, para se alertar e explicar este processo.
Não há motivos de alarme
Todavia, apesar do alerta e do raio que estas substâncias possam atingir, o MICOA autorizou a MOZAL alegando que estudos feitos por estudantes da Universidade Eduardo Mondlane (UEM), de Abril a Maio último, demonstram que os gases a serem emitidos não tem grande impacto na população, para além de que houve consulta às comunidades. No entanto, adverte que esta conclusão ainda é preliminar pois ainda falta se analisar o nível de concentração dos gases na atmosfera. “Parece-nos absurdo ouvir dizer que não existem perigos significativos em manter a Mozal a operar durante seis meses em sistema Bypass, considerando a justificação da urgência desta actividade e o valor envolvido”, entende a JA.
Em declarações ao SAVANA, Rosa Cesaltina Benedito, Directora Nacional da Direcção Nacional de Avaliação do Impacto Ambiental, referiu que a emissão directa dos gases foi a única solução que a MOZAL encontrou, das propostas apresentadas pelo governo, para além de que o assunto foi discutido por uma equipa multi-sectorial, desde representantes de diversos ministérios, académicos especialistas em ambiente. Para ser autorizada a emitir os gases através do processo Bypass, a MOZAL foi obrigada a elaborar e apresentar um plano de gestão ambiental para a mitigação dos possíveis impactos das actividades propostas. Porém, a JA é de opinião de que se deveria fazer valer a lei no que diz respeito aos padrões máximos aceitáveis de emissão de gases e que as empresas devem ser obrigadas a colocar filtros adequados para que não se comprometa a saúde pública e o meio ambiente.
Fonte: SAVANA - Tema da Semana - De 12 a 16 de Julho de 2010
Sem comentários:
Enviar um comentário
Obrigado pelo seu comentário! Venha sempre.