UMA proposta de criação de Plano Nacional de Protecção e Promoção dos Direitos Humanos (PNDH) foi ontem apresentada, em Maputo, pelo Ministério da Justiça, visando estimular o esforço empreendido pelo Governo para promover e proteger os direitos humanos do povo moçambicano, em geral, e em especial dos segmentos mais vulneráveis das comunidades.
Objectivamente, os problemas estão centrados na luta contra a fome, a pobreza, as injustiças sociais e a erradicação de doenças que ainda ameaçam a vida dos mais necessitados, condições necessárias para a completa realização dos direitos humanos.
Sobre o assunto, anunciado num seminário que junta vários segmentos da sociedade civil, o que se pretende é um Plano Nacional de Protecção e Promoção dos Direitos Humanos que esteja em absoluta consonância com os princípios constitucionais moçambicanos e com a jurisprudência e as tendências internacionais. Assim, o Governo compromete-se a aprová-lo, logo que forem recolhidos todos os subsídios da auscultação pública que está a acontecer no país, visando concentrar, articular e orientar as acções concretas do Governo e da sociedade civil em prol da protecção e promoção dos direitos humanos.
O seminário de auscultação pública tem ainda como objectivos identificar os principais desafios na implementação dos direitos humanos, nas diversas camadas sociais (crianças, jovens, adultos, mulheres, idosos e portadores de deficiência), bem como definir prioridades sectoriais para se encarar os desafios identificados. Igualmente, visa colher opiniões sobre os riscos de um eventual insucesso do PNDH, bem assim apresentar estratégias concretas para enfrentar tais riscos.
Figuram ainda como objectivos do plano a ser aprovado a integração do discurso dos direitos humanos nos planos, políticas e estratégias governamentais, a incorporação de indiciadores relacionados aos direitos humanos dentre as diversas agências governamentais e não-governamentais, obtenção de melhorias reais e substanciais na observância dos direitos humanos em Moçambique, entre outros.
Falando na abertura do encontro, a Ministra da Justiça, Benvinda Levy, explicou que os princípios e normas constitucionais, bem como outros diplomas em vigor no nosso país exigem o reforço das instituições do Estado, para garantir o respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades e garantias do cidadão. Assim, segundo ela, o presente seminário é uma oportunidade para a troca de experiências sobre as melhores práticas e desafios para atingir este fim.
Fonte: Maputo, Sexta-Feira, 20 de Agosto de 2010:: Notícias
Objectivamente, os problemas estão centrados na luta contra a fome, a pobreza, as injustiças sociais e a erradicação de doenças que ainda ameaçam a vida dos mais necessitados, condições necessárias para a completa realização dos direitos humanos.
Sobre o assunto, anunciado num seminário que junta vários segmentos da sociedade civil, o que se pretende é um Plano Nacional de Protecção e Promoção dos Direitos Humanos que esteja em absoluta consonância com os princípios constitucionais moçambicanos e com a jurisprudência e as tendências internacionais. Assim, o Governo compromete-se a aprová-lo, logo que forem recolhidos todos os subsídios da auscultação pública que está a acontecer no país, visando concentrar, articular e orientar as acções concretas do Governo e da sociedade civil em prol da protecção e promoção dos direitos humanos.
O seminário de auscultação pública tem ainda como objectivos identificar os principais desafios na implementação dos direitos humanos, nas diversas camadas sociais (crianças, jovens, adultos, mulheres, idosos e portadores de deficiência), bem como definir prioridades sectoriais para se encarar os desafios identificados. Igualmente, visa colher opiniões sobre os riscos de um eventual insucesso do PNDH, bem assim apresentar estratégias concretas para enfrentar tais riscos.
Figuram ainda como objectivos do plano a ser aprovado a integração do discurso dos direitos humanos nos planos, políticas e estratégias governamentais, a incorporação de indiciadores relacionados aos direitos humanos dentre as diversas agências governamentais e não-governamentais, obtenção de melhorias reais e substanciais na observância dos direitos humanos em Moçambique, entre outros.
Falando na abertura do encontro, a Ministra da Justiça, Benvinda Levy, explicou que os princípios e normas constitucionais, bem como outros diplomas em vigor no nosso país exigem o reforço das instituições do Estado, para garantir o respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades e garantias do cidadão. Assim, segundo ela, o presente seminário é uma oportunidade para a troca de experiências sobre as melhores práticas e desafios para atingir este fim.
Fonte: Maputo, Sexta-Feira, 20 de Agosto de 2010:: Notícias
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