A POBREZA urbana voltou a estar no centro das preocupações do Presidente da República Armando Guebuza. Falando ontem, em Nampula, na abertura da VII Reunião Nacional dos Municípios. Armando Guebuza considerou, no entanto, que na capacidade de liderança e criatividade para a busca de soluções inovativas que criem novas oportunidades e transformem situações desfavoráveis em vantagens, pode estar o segredo para contrariar os problemas que afligem os munícipes.
Na ocasião, o Presidente disse igualmente que os 43 municípios têm condições para não dependerem de terceiros em muitos produtos de primeira necessidade para alimentarem milhares de concidadãos.
“No entanto, a realidade actual mostra que nenhum deles se libertou dessa dependência, facto que está por detrás dos altos preços dos produtos básicos, o que reduz o acesso aos mesmos por parte daqueles que têm poucas posses”, disse o Chefe do Estado, acrescentando que a inversão deste quadro exige criatividade dos autarcas para estimular os munícipes a fazerem melhor aproveitamento das zonas verdes que tendem a desaparecer paulatinamente nalguns municípios, para darem lugar a construções injustificadas de imóveis numa zona com potencial para alimentar milhares de concidadãos.
Guebuza defendeu que, em parte, a pobreza urbana está igualmente associada ao fraco aproveitamento das zonas verdes para a indução de maior produtividade agrária, da exploração das capacidades industriais de que as vilas e cidades dispõem para a conservação e embalagem dos produtos como forma de acrescentar valor no processo de comercialização.
O Presidente encorajou os órgãos autárquicos a criarem modelos de organização e deu exemplos de associações e cooperativas que podem ser plataformas que permitam a conjugação de sinergias e o fortalecimento da consciência de pertença por parte do munícipe.
Por outro lado, referiu que a descentralização que está em curso pressupõe a transferência gradual de funções e competências dos órgãos do Estado para os municípios, o que demonstra a necessidade destes em se abrirem à participação dos munícipes na governação, privilegiando o diálogo e o envolvimento amplo dos cidadãos no exercício do poder.
Armando Guebuza referiu-se também à preocupação que tem, relativamente à ocupação do solo urbano. Manifestou, a este propósito, aos dirigentes municipais no encontro de Nampula, preocupação face à morosidade que ainda se verifica na concessão de talhões ao cidadão. Disse que os Conselhos Municipais devem aperfeiçoar os mecanismos de concessão de talhões para a construção de infra-estruturas habitacionais, pois os actuais, caracterizados por muita morosidade propiciam a ocupação desordenada, fenómeno que afecta as autarquias e dificulta o fornecimento dos serviços urbanos básicos, como o saneamento do meio, água e luz e a circulação dos bombeiros e ambulâncias, um reflexo da pobreza urbana.
Por sua vez, a Ministra da Administra Estatal, Carmelita Namashulua, que promove este encontro nacional, considerou que apesar de limitações financeiras com que as autarquias se debatem, há bons exemplos de governação municipal conquistados nos 12 anos de autarcização, nomeadamente a gestão de resíduos sólidos, sistemas de saneamento e finanças municipais.
Maputo, Terça-Feira, 24 de Agosto de 2010:: Notícias
Na ocasião, o Presidente disse igualmente que os 43 municípios têm condições para não dependerem de terceiros em muitos produtos de primeira necessidade para alimentarem milhares de concidadãos.
“No entanto, a realidade actual mostra que nenhum deles se libertou dessa dependência, facto que está por detrás dos altos preços dos produtos básicos, o que reduz o acesso aos mesmos por parte daqueles que têm poucas posses”, disse o Chefe do Estado, acrescentando que a inversão deste quadro exige criatividade dos autarcas para estimular os munícipes a fazerem melhor aproveitamento das zonas verdes que tendem a desaparecer paulatinamente nalguns municípios, para darem lugar a construções injustificadas de imóveis numa zona com potencial para alimentar milhares de concidadãos.
Guebuza defendeu que, em parte, a pobreza urbana está igualmente associada ao fraco aproveitamento das zonas verdes para a indução de maior produtividade agrária, da exploração das capacidades industriais de que as vilas e cidades dispõem para a conservação e embalagem dos produtos como forma de acrescentar valor no processo de comercialização.
O Presidente encorajou os órgãos autárquicos a criarem modelos de organização e deu exemplos de associações e cooperativas que podem ser plataformas que permitam a conjugação de sinergias e o fortalecimento da consciência de pertença por parte do munícipe.
Por outro lado, referiu que a descentralização que está em curso pressupõe a transferência gradual de funções e competências dos órgãos do Estado para os municípios, o que demonstra a necessidade destes em se abrirem à participação dos munícipes na governação, privilegiando o diálogo e o envolvimento amplo dos cidadãos no exercício do poder.
Armando Guebuza referiu-se também à preocupação que tem, relativamente à ocupação do solo urbano. Manifestou, a este propósito, aos dirigentes municipais no encontro de Nampula, preocupação face à morosidade que ainda se verifica na concessão de talhões ao cidadão. Disse que os Conselhos Municipais devem aperfeiçoar os mecanismos de concessão de talhões para a construção de infra-estruturas habitacionais, pois os actuais, caracterizados por muita morosidade propiciam a ocupação desordenada, fenómeno que afecta as autarquias e dificulta o fornecimento dos serviços urbanos básicos, como o saneamento do meio, água e luz e a circulação dos bombeiros e ambulâncias, um reflexo da pobreza urbana.
Por sua vez, a Ministra da Administra Estatal, Carmelita Namashulua, que promove este encontro nacional, considerou que apesar de limitações financeiras com que as autarquias se debatem, há bons exemplos de governação municipal conquistados nos 12 anos de autarcização, nomeadamente a gestão de resíduos sólidos, sistemas de saneamento e finanças municipais.
Maputo, Terça-Feira, 24 de Agosto de 2010:: Notícias
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