O presidente da Autoridade Tributária de Moçambique (AT), Rosário Fernandes, disse, na Manhiça, província de Maputo, que a contribuição do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas (IRPC) – pago pelas pequenas, médias, grandes e mega-empresas – representa apenas três por cento do total da receita arrecadada pela sua instituição, entre 1 de Janeiro e 31 de Julho deste ano.
No período em referência, a AT afirma ter arrecadado mais de mil milhões de meticais (25milhões de dólares) do que estava inicialmente programado, o que equivale a uma realização de cerca de 103 por cento.
De referir que a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) tem advogado a redução das actuais taxas de impostos, alegando que as mesmas “sufocam” as actividades das empresas.
Relativamente a esta questão, Rosário Fernandes afirmou que, de momento, tal não se justifica, porque os cidadãos, através do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRPS), é que têm sido “mais sacrificados” e que a redução só poderá acontecer se entre outros aspectos houver uma maior eficiência na cobrança do IRPC.
O Presidente da Autoridade Tributária de Moçambique realçou ainda que a redução das taxas de impostos ‘não pode nem deve ser mecânica. As reduções não devem resultar de aberrações de políticas públicas. As políticas são feitas de forma racional e pensadas para que não resultem em soluções erradas’.
Entretanto, Rosário Fernandes encorajou igualmente a CTA a prosseguir com o papel que tem desempenhado para o alargamento da base tributária, ao sensibilizar o sector privado a cumprir com as suas obrigações fiscais.
‘O alargamento da base tributária que todos desejamos e almejamos deve estar em estreita sintonia com um maior desempenho dos contribuintes, sem excepção, no pagamento de impostos em todas as suas categorias’, disse.
Relativamente às receitas cobradas pela AT, Rosário Fernandes disse que a meta anual foi cumprida, até 31 de Julho, em 58 por cento.
Fonte: Rádio Moçambique apud Imensis, 11-08-2010
No período em referência, a AT afirma ter arrecadado mais de mil milhões de meticais (25milhões de dólares) do que estava inicialmente programado, o que equivale a uma realização de cerca de 103 por cento.
De referir que a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) tem advogado a redução das actuais taxas de impostos, alegando que as mesmas “sufocam” as actividades das empresas.
Relativamente a esta questão, Rosário Fernandes afirmou que, de momento, tal não se justifica, porque os cidadãos, através do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRPS), é que têm sido “mais sacrificados” e que a redução só poderá acontecer se entre outros aspectos houver uma maior eficiência na cobrança do IRPC.
O Presidente da Autoridade Tributária de Moçambique realçou ainda que a redução das taxas de impostos ‘não pode nem deve ser mecânica. As reduções não devem resultar de aberrações de políticas públicas. As políticas são feitas de forma racional e pensadas para que não resultem em soluções erradas’.
Entretanto, Rosário Fernandes encorajou igualmente a CTA a prosseguir com o papel que tem desempenhado para o alargamento da base tributária, ao sensibilizar o sector privado a cumprir com as suas obrigações fiscais.
‘O alargamento da base tributária que todos desejamos e almejamos deve estar em estreita sintonia com um maior desempenho dos contribuintes, sem excepção, no pagamento de impostos em todas as suas categorias’, disse.
Relativamente às receitas cobradas pela AT, Rosário Fernandes disse que a meta anual foi cumprida, até 31 de Julho, em 58 por cento.
Fonte: Rádio Moçambique apud Imensis, 11-08-2010
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